Em Assembleia Geral nesta quarta-feira (18/04), os trabalhadores da Fiocruz aprovaram por unanimidade a paralisação de suas atividades no Dia Nacional de Luta, indicado pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais, em 25 de abril (veja aqui o manifesto conjunto). As listas com os serviços essenciais e os respectivos nomes dos trabalhadores que estarão de plantão deverão ser enxutas e enviadas à Secretaria do Sindicato até ao meio-dia da terça-feira (24/04).
Os servidores da Fiocruz indicaram uma paralisação, com mobilização, pela intransigência do governo Federal nas negociações com o movimento unificado. “Está previsto para esse dia um debate preparatório para o Congresso Interno. Caso realmente se confirme, é muito importante que os trabalhadores participem”, frisou o presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido.
O Fórum dos Servidores do Rio, com participação da Asfoc, ainda definirá o horário da manifestação conjunta que acontecerá no Centro do Rio. O presidente do Sindicato ressalta ainda a importância das regionais garantirem a participação dos servidores nos atos em seus respectivos estados. “Esse é o momento de mostrar nossa indignação, nossa força e cobrar avanços concretos nas negociações”, disse Paulinho.
Na Assembleia houve também um amplo debate sobre a Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno, previsto para acontecer no início de maio. Em função das demandas dos trabalhadores, a Asfoc inaugurou um blog “Subsidiando” (http://fiocruzemdebate.wordpress.com) e abriu uma página no Facebook “Asfoc Subsidiando Congresso” para as discussões sobre o tema.
Os servidores também aprovaram a entrega de uma carta aberta à sociedade brasileira e ao Conselho Superior da Fiocruz (veja abaixo) e a participação da Asfoc no Congresso da CSP-Conlutas, nos dias 28, 29 e 30 de abril.
Eixos da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais:
• Definição da data-base em 1º de maio;
• Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações;
• Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados;
• Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
• Retirada dos PLPs, MPs e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;
• Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
• Reajuste dos benefícios.
Carta aberta
à sociedade brasileira e aos senhores membros do Conselho Superior da Fiocruz
Reunidos em Assembleia Geral no dia 18 de abril, os trabalhadores da Fiocruz decidiram aderir ao Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais, que farão uma paralisação de suas atividades no próximo dia 25 de abril. O movimento se dá pela intransigência do governo Federal, que reluta em atender qualquer um dos eixos da Campanha Salarial Unificada.
Desde o pagamento da última parcela do reajuste concedido aos servidores da Fiocruz já são 36 meses de perdas salariais sem ao menos a reposição da inflação. No acumulado do período, de acordo com o IGP-M (FGV), sofremos uma desvalorização de nossos salários de cerca de 20%.
Em negociação com o Ministério do Planejamento há cerca de três anos, o Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN) também reivindica o fortalecimento da carreira, o reconhecimento dos serviços prestados à população e uma proposta que leve em consideração os resultados do Grupo de Trabalho realizado em 2009 entre Sindicato, Presidência da Fiocruz e o próprio Planejamento.
Neste momento, vivemos um impasse. Apesar do Ministério do Planejamento ter recebido uma comissão de representantes de 30 entidades nacionais dos servidores federais, no dia 7 de março, o novo secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, manteve o discurso de austeridade e admitiu que o governo trabalha num contexto de limite fiscal.
No dia 29 de março, durante uma grande manifestação realizada em Brasília, o secretário voltou a se reunir com os sindicalistas. Novamente ele rechaçou qualquer possibilidade de dar um reajuste linear para os servidores públicos federais este ano.
Na Mesa de Negociações também discutimos a compensação das possíveis perdas relativas às mudanças dos parâmetros para concessão dos adicionais de insalubridade na Instituição – tendo assinado, inclusive, documento memorial das negociações no fim de 2010. A necessidade da recomposição desses valores, recebidos pelos trabalhadores por norma específica há mais de 15 anos, e admitida pelo próprio Planejamento, se daria pela reestruturação do Plano de Carreiras da Fiocruz, o que efetivamente não aconteceu.
Internamente, também vivemos um importante momento de discussão. Às vésperas da Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno, que debaterá a criação ou não de uma subsidiária para a área de produção, os trabalhadores reivindicam o aperfeiçoamento do modelo de gestão e de nosso Plano de Carreiras, visando atender as constantes demandas de uma área tão relevante para a Fiocruz e à sociedade brasileira.
A valorização dos servidores da Instituição é essencial para reforçar o compromisso de reconhecimento aos serviços prestados para a população e para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Certo da atenção,
Paulo Garrido
Presidente da Asfoc-SN
