Na manhã desta quarta-feira (3), a Asfoc-SN esteve presente nas comemorações dos 71 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), que teve como tema “Soberania Nacional e Democracia”. O presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, representou o sindicato no evento, reforçando a importância da ENSP como um centro de excelência na defesa dos direitos, na produção de conhecimento e na promoção de políticas públicas de saúde.
Em sua fala, Paulinho ressaltou que a ENSP vai além de um espaço de ensino: “é um bastião de luta pela saúde pública e pelos direitos humanos, princípios que devemos defender com coragem e determinação”. Ele destacou que falar de soberania e democracia é também falar de valorização e fortalecimento do serviço público, da participação social e do compromisso com a população que depende de um SUS universal, integral e de qualidade.
O presidente da Asfoc lembrou ainda a necessidade de resistir às ameaças à democracia e ao Estado social, citando as discussões em curso no Congresso Nacional sobre a reforma administrativa:
“Não nos interessa a redução do Estado que afeta o serviço público de qualidade. Falar em soberania e democracia significa defender a valorização das servidoras e dos servidores e o fortalecimento do serviço público”, disse.
Paulinho também aproveitou a ocasião para saudar a atual gestão da ENSP pelo compromisso com a inclusão e a diversidade, com atenção à saúde de pessoas com deficiência, povos indígenas, população negra e outros grupos historicamente vulnerabilizados. “Essa atenção tem feito uma grande diferença na vida institucional da nossa unidade, fortalecendo a comunidade e criando um ambiente mais colaborativo e respeitoso”, afirmou.
Por fim, o presidente destacou a importância de enfrentar retrocessos, como tentativas de fragilizar políticas de redução de danos e de proteção a crianças e adolescentes, e defendeu o engajamento de todos na construção de uma sociedade mais justa.
“Precisamos reafirmar nosso compromisso com a democracia e a soberania nacional em um mundo cada vez mais dividido. É fundamental que as vozes das trabalhadoras, trabalhadores e usuários sejam ouvidas e respeitadas”, salientou Paulinho.
Garrido fez questão de lembrar da luta do povo palestino, destacando que a defesa dos direitos humanos deve ser universal e que é dever de todos se solidarizarem com quem luta por dignidade e liberdade. Ele mencionou o coletivo Vozes da Fiocruz pela Palestina e reforçou que a bandeira da democracia e da soberania deve estar enraizada na defesa da vida e da dignidade de todos os povos.
Veja a íntegra da fala de Paulo Garrido:
Bom dia a todos, todas, todes. Meu nome é Paulo Garrido, Paulinho, atual presidente do sindicato das trabalhadoras e trabalhadores da Fiocruz. Desenvolvo minhas atividades no Departamento de Direitos Humanos e Saúde, o DIHS, aqui da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.
Sou homem branco, cabelo curto, grisalho, barba grisalha também. Uso óculos, estou com um blazer azul escuro, uma camisa listrada.
E é com grande satisfação que participamos aqui da celebração dos 71 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.
Em nome da diretoria do sindicato, cumprimento o Marco Menezes, a Lilian, todos os presentes aqui, presencialmente, e acompanhando remotamente também.
A ENSP é um verdadeiro centro de excelência de defesa dos direitos e promoção de políticas públicas de saúde, comprometida com a transformação social e bem-estar da população. Nesse dia especial precisamos refletir sobre os desafios e conquistas que vivemos até aqui.
A ENSP não é apenas um espaço de ensino, é um bastião de luta pela saúde pública e pelos direitos humanos, princípios que devemos defender com coragem e determinação.
Acreditamos que a saúde é um direito fundamental, alinhando-se diretamente à nossa luta por uma democracia forte e soberana. Em termos de incerteza, é essencial que nos unamos em torno desses valores, promovendo uma saúde pública acessível a todas e todos, sem discriminação.
É crucial defender e fortalecer os serviços públicos que garantem o direito à saúde e ao bem estar da população. Estamos neste momento, hoje, na comissão geral do Congresso Nacional, discutindo uma proposta de reforma administrativa com o que já foi apresentado, sem qualquer zelo democrático.
Não nos interessa a redução do estado e afeta o serviço público de qualidade. Falar em soberania e democracia significa, também, que é importante a valorização, o fortalecimento do serviço público e a valorização das servidoras e dos servidores.
E a ENSP desempenha um papel vital nesse processo, seja formando pessoas e outras questões inerentes à sua missão, é importante destacar.
Irei, também, colocar, é importante, sobre o contexto do 10º Congresso Interno da Fiocruz, processo já aberto e que ocorre as plenárias em dezembro, é fundamental enfatizar a importância do controle social na entrega do serviço público de qualidade.
Esse controle é essencial para garantir que os serviços serão prestados de forma transparente e responsável, focado nas necessidades e demandas da população.
E aí, queria fazer um destaque aqui, em nome, também, da diretoria, acho que é importante o reconhecimento público, a atual gestão, a atual direção da Escola Nacional de Saúde Pública, que prioriza a saúde das pessoas com deficiência, dos povos indígenas e originários, da população negra, a luta por igualdade e inclusão, uma responsabilidade coletiva, a atual gestão da ENSP tem valorizado o cuidado com a inclusão e a diversidade, promovendo um ambiente mais acolhedor e respeitoso para todos e todas.
Essa atenção tem feito uma grande diferença na vida institucional da nossa unidade. Parabéns, Marco Menezes. Através de iniciativas que incentivam a participação de diferentes vozes, a gestão busca garantir que todos e todas se sintam representados e valorizados. Isso não apenas enriquece as discussões, mas também tem fortalecido a comunidade, resultando em um espaço mais colaborativo.
Queria destacar, fazer essa questão, uma outra, eu acho que eu tenho atuado muito nessa área, e recentemente, nas últimas 24 horas, participei pela Asfoc de agendas do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, e ontem e hoje, no Senado Federal, um PDL da senadora Damares, que propõe sustar a proibição em curso do Conselho Nacional de Crianças e Adolescentes, que proíbe que as comunidades terapêuticas recebam crianças e adolescentes. Não preciso falar sobre isso, não vou estender aqui, a maioria das comunidades terapêuticas não trata das pessoas.
Todos aqui, nós sabemos na ENSP, aqui, a resolução recente também, sobre programas de redução de danos, no Conselho, em curso, estamos buscando aprofundar essas questões, trabalhar por isso, falar de soberania e democracia.
É preciso falar da saúde, da vida dessas pessoas, seja lá como a ciência define, a OMS, a questão da dependência química, da adicção ao uso de álcool e outras drogas, é importante estarmos atentos a isso. E aí, Marquinho, a gente precisa se posicionar em relação a esse decreto que é devastador e que demonstra como a nossa luta por soberania e democracia, ela exigirá muito, porque não tem qualquer escrúpulos, é isso. É sustar um cuidado com crianças e adolescentes, é questão de vida.
Teremos uma conferência magna sobre soberania nacional e democracia, proferida pelo Elias Jabour, a quem eu cumprimento e cuja visão é essencial para refletirmos sobre o papel da saúde pública na construção de uma sociedade mais justa.
Hoje, mais do que nunca, precisamos reafirmar nosso compromisso com a democracia e a soberania nacional em um mundo cada vez mais dividido. É fundamental que defendamos esses princípios, garantindo que as vozes das trabalhadoras, trabalhadores, dos usuários, da população, sejam ouvidas e respeitadas.
Não posso esquecer da Palestina, do povo palestino. A defesa dos direitos humanos deve ser universal e é nosso dever nos solidarizarmos com aquelas e aqueles que lutam por dignidade e liberdade. Estou vendo aqui vários companheiros que criaram um coletivo, eu faço parte também, que é o Vozes da Fiocruz pela Palestina, a quem é um cumprimento e coloco aqui também como fundamental, pelo tema inclusive, democracia e soberania e vida, defesa da vida. É importante que cada vez mais esse movimento e essa bandeira esteja enraizada com cada trabalhador, trabalhadora, morador, estudante. É a nossa luta pela vida, pela dignidade das pessoas.
Que a Escola Nacional de Saúde Pública continue a ser um farol de esperança e transformação na luta por um mundo mais justo e igualitário. Vamos juntos defender a saúde, a democracia e os direitos humanos de todas, todos e todas. Parabéns e viva a ENSP!
