Parte da estratégia do Fórum de C&T para a Campanha Salarial 2005, no dia 29/03, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, emitiu um Aviso Ministerial (veja abaixo) para o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apoiando as mudanças propostas na Tabela Salarial de C&T. Eduardo Campos também solicitou uma audiência com Paulo Bernardo para reforçar o pedido, conforme havia se comprometido com o Fórum. A Asfoc, que vinha mantendo contatos constantes para obter informações sobre a emissão do Aviso, foi informada pela Associação dos Funcionários do INCA (AFINCA), tão logo souberam da emissão do documento. Durante sua visita ao INCA, no dia 31/03, a AFINCA solicitou à Chefe de Gabinete do MS, Ana Paula Soter, e ao Diretor da instituição, José Temporão, apoio do Ministério da Saúde às nossas reivindicações.
Asfoc apresenta pauta emergencial no CD Fiocruz
Em decorrência da apresentação da nossa Pauta de Reivindicações Emergencial na reunião do CD Fiocruz (31/03), a Presidência da Fiocruz enviou carta ao Ministro Humberto Costa, solicitando que o MS também emita um aviso em apoio às nossas reivindicações na Campanha Salarial de C&T. O CD não apresentou restrições à proposta de substituição da avaliação individual pela institucional para balizar o percentual da GICT (Gratificação Institucional em Ciência e Tecnologia) que substituirá a GDACT.
Em relação à equalização Salarial na Fiocruz, há a articulação de um encontro com o Ministro da Saúde e o da Casa Civil com Asfoc, Presidência da Fiocruz e representantes do CD. Nos dois casos, o CD e a Presidência da Fiocruz, comprometeram-se a fazer gestões junto ao MS e a Casa Civil em defesa de nossas reivindicações.
Reabrindo a Mesa de Negociação com a Fiocruz
Um encontro entre a Asfoc, a Vice-Presidência de Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho e a DIREH, na última sexta-feira (01/04), foi o primeiro passo para a retomada da Mesa de Negociação entre Asfoc e Fiocruz. Além da pauta emergencial (Bressinho, Fio-Saúde e Campanha Salarial de C&T/2005), a Asfoc apresentou uma pauta inicial de reivindicações com 18 pontos. O Vice-Presidente Paulo Gadelha se comprometeu a instalar oficialmente a Mesa, cuja pauta será incrementada na medida em que novos pontos sejam propostos. Uma das primeiras ações neste sentido, foi a solicitação da Asfoc às representações nas Unidades Regionais para que mandassem suas reivindicações específicas, para consolidar uma pauta que englobe as necessidades de todos os servidores da Fiocruz.
Informes
Esportes
A Asfoc e a Dirac já fizeram duas reuniões para negociar a realização de obras na quadra de esportes. A reforma dos banheiros e vestiários está em fase de projeto arquitetônico e orçamento. Na sala de musculação, além de melhorias no espaço, haverá a aquisição de aparelhos mais modernos. As atividades de ginástica serão transferidas para o antigo Galpão da Oficina de Pintura, em frente à quadra, que foi repassado à Asfoc e vai passar por obras de adaptação. Também estão sendo negociadas melhorias para o campo de futebol e está sendo cotado o orçamento para reforma dos vestiários.
Imposto de Renda
Reforçamos, com uma carta à Direh, o pedido para que a Fiocruz emita uma retificação da “Informação de Rendimentos”, agregando ao valor dos salários recebidos em 2004, os valores do pagamento e recolhimento de impostos relativos à quitação dos Precatórios do Bresser.
Plano Quadrienal
No próximo dia 11/04 a Presidência da Fiocruz lança sua proposta preliminar de Plano Quadrienal 2005-2008. A Asfoc promoverá debates com os servidores para avaliar o documento e construir nossas propostas de emendas, com data a ser marcada antes do dia 28/04, quando o documento deverá ser apreciado pelo CD Fiocruz. O lançamento está previsto para 25/06, data de comemoração dos 105 anos da Fiocruz. Porém, o documento só terá efeito oficial após a análise e aprovação do Congresso Interno.
Fique de Olho
No primeiro semestre, teremos eleições para a direção da Ensp, Politécnico, IOC e Centro Regional Leônidas e Maria Deane.
Aviso n° 061/MCT, encaminhado pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em 29/03/2005. Clique aqui para ver.
