Durante as reuniões de trabalho no segundo dia da Conferência Interamericana da Internacional de Serviços Públicos (ISP), a direção da Asfoc-SN apresentou uma série de pontos a serem considerados nas discussões dos representantes sindicais de todas as Américas. O evento, que acontece em Buenos Aires, na Argentina, termina na próxima sexta-feira (28/06).
“A organização da Conferência incorporou as contribuições da Asfoc e se comprometeu a anexá-las no relatório final, que será enviado a todas entidades que integram a ISP”, confirmou o presidente do Sindicato, Paulo Garrido.
Paulinho e a vice-presidente da Asfoc, Mychelle Alves, participam a convite da organização da Conferência.
Veja abaixo o documento:
Contribuições da Asfoc-SN ao debate da ISP
Com a finalidade de contribuir com os debates da Conferência Regional Interamericana da Internacional de Serviços Públicos (ISP), a Asfoc-SN apresenta alguns pontos que julgamos importantes para a nossa reflexão. O Sindicato considera que:
• Os países em desenvolvimento se tornaram cada vez mais vulneráveis à crescente volatilidade dos mercados financeiros globais que incluem fluxos consideráveis de capitais especulativos;
• A desregulamentação financeira nas economias emergentes tem levado à redução da proporção do reinvestimento, com consequências negativas para o crescimento econômico em longo prazo;
• A concentração de renda e a estagnação dos salários estão também na raiz dos problemas da desaceleração do comércio internacional;
• Que o enfraquecimento do multilateralismo aumenta a assimetria entre os países que se veem frente a aceitar acordos bilaterais impositivos;
• Que a financeirização destrói as economias, minando os setores produtivos e gerando concentração de renda, desemprego e miséria;
Assim sendo, a Asfoc-SN alerta para o fato de que é preciso:
• Realizar esforços para regular e coibir o processo de financeirização global;
• Que os governos adotem medidas fiscais e regulamentares para encorajar o investimento em longo prazo;
• Conferir maior protagonismo para os bancos de desenvolvimento, fazendo deles um instrumento para a conquista de melhores condições de vida para todos;
• Implementar investimentos em infraestrutura como uma das medidas para atacar o desemprego e melhorar a qualidade de vida da população;
• Implementar medidas redistributivas como políticas de renda, legislação de proteção aos salários, a tributação progressiva e programas sociais de melhoria de bem-estar adaptados às circunstâncias locais;
• Que os países em desenvolvimento trabalhem para a construção de um mercado interno forte que garanta emprego e redistribuição de renda;
• Em desenvolvimento ou subdesenvolvidos usar a regulação para se protegerem dos riscos da financeirização e da desindustrialização;
• Lutar por um novo pacto global para quebrar o ciclo vicioso da concentração de renda, da financeirização, do endividamento público e da economia de austeridade;
• Promover maior equilíbrio nas relações internacionais e entre capital e trabalho;
• Aumentar e fortalecer significativamente os recursos financeiros e políticos multilaterais;
• Incentivar a capitalização dos bancos de desenvolvimento;
• Equalizar a resolução das dívidas públicas;
• Flexibilizar os direitos de propriedade intelectual (acordo TRIPS), principalmente aqueles relacionados à produção científica e tecnológica voltada para a saúde pública;
• Ampliar os gastos e investimentos públicos, notadamente em infraestrutura, meio ambiente e políticas sociais;
• Aumentar salários conforme o aumento da produtividade;
• Proteger as organizações sindicais;
• Recompor as receitas do Estado e desconcentrar a renda via combate à sonegação e a instituição de sistemas de tributação progressiva sobre a propriedade e os rendimentos
• Que os projetos de desenvolvimento tenham a proteção à vida e ao bem-estar social como elementos centrais e prioritários;
• Que os programas sociais sejam vistos como elementos propulsores do desenvolvimento;
• Que se construam articulações sólidas e frutíferas entre o Estado, a economia e a garantia de condições dignas para todos.
