A assessoria jurídica da Asfoc oferece suporte completo para associados e associadas em questões legais, assegurando orientação especializada e defesa dos direitos dos servidores, trabalhando com o escritório LBS Advogadas e Advogados.
O serviço abrange consultas, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, além de orientação preventiva, pelos direitos trabalhistas e previdenciários.
A Diretoria de Legislação e Assuntos Jurídicos atua no campo da advocacia preventiva, buscando evitar confrontos judiciais que possam vir a prejudicar o bom andamento das ações praticadas pelo Sindicato, seus associados e o corpo de seus funcionários.
Todas as questões em processos, desde sua origem (petição inicial) até a conclusão (trânsito em julgado), são acompanhadas e sistematicamente avaliadas pela área jurídica.
A Asfoc-SN oferece atendimento jurídico aos associados para questões trabalhistas em processos administrativos (orientação) e informações de processos em curso, como também orienta nas questões que envolvam direitos respaldados em lei.
Esse atendimento acontece às quintas-feiras, das 10h às 14h, por ordem
de chegada. O Sindicato também presta atendimento jurídico para ações
individuais em causas de direito de Família, Cível e do Consumidor, com a dra. Luísa Stopassola.
O plantão jurídico para estas atuações, com atendimento presencial/híbrido para associados(as) do Rio de Janeiro, será realizado às terças-feiras, de 9 às 17h, na sede da Asfoc e via Google Meet. Os atendimentos terão duração de 45 minutos.
Os atendimentos virtuais, para associados(as) de todo o Brasil serão realizados às quartas-feiras, das 9 às 12h, pelo Google Meet, também com duração de 45 minutos.
Mais uma novidade: também serão realizados atendimentos virtuais para dependentes não-servidores dos associados!
Atendimento do jurídico
Tel.: (21) 2598-4231 – ramal 214
Sede: Av. Brasil, 4.365 – Manguinhos (RJ)
Atendimento com hora marcada: FarManguinhos, Hélio Fraga e Mata Atlântica, em Jacarepaguá; e IFF, no Flamengo.
Obs.: com exceção dos processos coletivos já em curso – PSS (que permanece com o escritório Yamakawa) e do Dissídio (que permanece com o escritório AJS) – todos os novos processos trabalhistas ficam a cargo da LBS Advogadas e Advogados.
Os atendimentos do escritório LBS serão realizados por meio de agendamento prévio – a partir da escolha do formato de atendimento desejado pelo associado (por videoconferência, WhatsApp ou ligação telefônica). Para solicitar o agendamento basta preencher o formulário no link: https://forms.gle/TG2Mr3kqAhJ3QF876
Atendimento para questões de família e cível, orientação sobre direitos e prevenção de danos judiciais.
Os agendamentos desta área podem ser pelos telefones de contato do jurídico: 2598-4231 ramal 212/214 ou 98181-1594 ou por e-mail – juridico@asfoc.fiocruz.br
Atendimento para questões trabalhistas e direitos respaldados em lei, orientação em processos administrativos e informações de processos coletivos em curso.
Os atendimentos desta área serão realizados por ordem de chegada.
O rol de ações oferecidas representa um serviço a que terão acesso exclusivamente os servidores associados (não extensível aos dependentes), e cada associado tem direito a propor até 2 (dois) processos por vez.
O local de prestação do atendimento é a sala do jurídico, na sede do Sindicato, localizada na Av. Brasil, 4.365, Manguinhos/RJ. Ou nos locais onde há atendimento nos dias e horários pré-determinados, que são: FarManguinhos, Hélio Fraga e Mata Atlântica, todos em Jacarepaguá, e o IFF, no Flamengo.
Para prestar informações sobre andamento dos processos coletivos, os associados terão à disposição o atendimento na sede do Sindicato e nas unidades citadas. As consultas de andamento de processos poderão ser feitas pessoalmente ou por telefone, embora também estejam disponibilizadas diretamente nos sites dos tribunais correspondentes.
Complementarmente, poderá ser acessado o site da ASFOC-SN/Departamento Jurídico que está sob constante atualização.
Operacionalidade do atendimento
O controle de atendimento é feito através de ficha de atendimento, sistema adotado que visa conferir um padrão de resultados positivos, para maior segurança e tranquilidade dos associados, advogados e do Sindicato.
Cobertura geográfica do atendimento jurídico
A área para atuação e prestação dos serviços advocatícios compreende os fóruns da capital do estado e os regionais.
Honorários advocatícios
Não serão cobrados honorários dos associados nas ações de família e cível oferecidas pelo Sindicato e constantes do rol anteriormente citado.
Despesas de propositura e andamento de ações
As despesas que venham a surgir com a propositura e andamento das ações, tais como xerox, autenticações, reconhecimento de firmas, despesas com envio de notificações extrajudiciais e outras correspondências, certidões, custas judiciais e extrajudiciais, e demais emolumentos e despesas que se façam necessários, serão cobradas dos associados.
Todas as despesas realizadas deverão ser comprovadas através de recibo devidamente preparado.
O atendimento jurídico oferecido pela ASFOC-SN é mais um benefício que está à disposição de seus associados efetivos (ativos e aposentados), com a prestação de serviços dos advogados custeados, na sua maioria, pelo Sindicato ou pelo sistema de parceria e convênio. Para mais informações basta agendar uma consulta com um de nossos advogados.
Os telefones de contato do jurídico são: 2598-4231 ramal 212/214 ou 98181-1594 ou por e-mail – juridico@asfoc.fiocruz.br
⚠️ Importante! Os serviços jurídicos oferecidos pelo Sindicato são voltados exclusivamente aos servidores associados (não extensível aos dependentes). Cada associado tem direito a propor até dois processos por vez.
O controle de atendimento é feito através de ficha de atendimento, sistema adotado que visa conferir um padrão de resultados positivos, para maior segurança e tranquilidade dos associados, advogados e do Sindicato.
A área para atuação e prestação dos serviços advocatícios compreende os fóruns da capital do estado e os regionais.
Não serão cobrados honorários dos associados nas ações de família e cível oferecidas pelo Sindicato e constantes do rol anteriormente citado.
As despesas que venham a surgir com a propositura e andamento das ações, tais como xerox, autenticações, reconhecimento de firmas, despesas com envio de notificações extrajudiciais e outras correspondências, certidões, custas judiciais e extrajudiciais, e demais emolumentos e despesas que se façam necessários, serão cobradas dos associados. Todas as despesas realizadas deverão ser comprovadas através de recibo devidamente preparado.
