A diretoria da Asfoc-SN assinou ontem (31/08) com o governo o acordo para a reestruturação das carreiras da Fiocruz. O Sindicato garantiu também o retorno à Mesa de Negociações, já no próximo dia 22 de setembro, para seguir as discussões sobre reajuste salarial, reposição de perdas e a estrutura do nosso Plano. Ficou acordado a conclusão dessas negociações até março de 2012.
Apesar dos esforços feitos pela direção do Sindicato, o governo se mostrou intransigente em relação à vigência da proposta. Assim como está sendo apresentado para a maioria das entidades em negociação com o Ministério do Planejamento, nossa nova tabela também só será aplicada em julho de 2012.
A Asfoc estará atenta à tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional, com o intuito de garantir o cumprimento de todos os termos do acordo assinado neste momento e avaliar possíveis alterações.
Os diretores da Asfoc também questionaram o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Paiva Ferreira, sobre a possibilidade de reajuste da cesta de benefícios, que inclui o auxílio-alimentação. Ele afirmou que tal benefício não está vinculado às exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que o governo poderá discutir o assunto ainda este ano.
O acordo mantém o acesso à titulação de mestrado e doutorado ao Nível Intermediário e cria Gratificações de Qualificação (1, 2 e 3), permitindo acumulação dos cursos para fins de reconhecimento das horas de capacitação de 180, 250 e 360 horas, respectivamente. Os servidores que hoje recebem a GQ1 passam automaticamente à nova GQ3, o que representará um pequeno incremento salarial.
No acordo, está garantido a transposição da gratificação de desempenho para o vencimento básico – 15% para o Nível Intermediário e 25% para o Nível Superior –, o que significará o fortalecimento do VB em relação à GDACTSP. Essa mudança impactará os servidores ativos que tenham adicionais de tempo de serviço em seus contracheques e, principalmente, aos aposentados.
Grupão – Para manter a mobilização, estudar estratégias de continuidade do movimento, avaliar nossa pauta específica e discutir a Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno, a Asfoc convoca um Grupão (reunião ampliada de diretoria) para quinta-feira (08/09), às 13 horas, na sala 314 do Politécnico.
Veja aqui o termo do acordo e as novas tabelas:
– Termo de acordo Asfoc, Presidência e Planejamento
