Os trabalhadores da Fiocruz decidiram hoje (10/02) entrar em estado de Assembléia Permanente até a próxima segunda-feira (16/02) devido à ameaça de corte de até 10% na remuneração dos servidores de nível intermediário.
Com o veto presidencial à emenda nº 20, que previa a legítima proporcionalidade da gratificação (GDACTSP) entre os níveis médio e superior, o Ministério do Planejamento sinaliza fazer o pagamento dos servidores com base na tabela anterior à edição da Medida Provisória 441, que reajustou os salários dos trabalhadores da Fiocruz.
De acordo com cálculos da Direh, isso significaria uma perda média de 8% na remuneração total (vencimento básico + GDACTSP + gratificação de qualificação), podendo variar entre 6% e 10%. “O texto que justifica o veto a emenda prevê que essa redução seria apenas temporária, até que um Projeto de Lei regularize a situação, e que qualquer perda nesse período teria o pagamento retroativo garantido. Mas não vamos aceitar qualquer tipo de redução salarial”, frisou Paulo César de Castro Ribeiro, presidente da Asfoc-SN.
A Assembléia aprovou documento (veja abaixo), que foi entregue nesta terça-feira ao presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha. Na carta, os trabalhadores pedem empenho da Presidência na resolução desse e outros pontos emergenciais da pauta dos servidores, como a sustentabilidade do FioSaúde e a titulação por percentual.
O Planejamento também sinaliza não aceitar o processo de avaliação dos ambientes e condições de trabalho que vem sendo feito na Fiocruz para a concessão do adicional de insalubridade, o que também representaria perda salarial para grande massa dos trabalhadores da Fiocruz. “Mas pelo menos em relação a esse ponto, o Planejamento estendeu o prazo para implantar a nova avaliação por 30 dias, que podem ser prorrogáveis por mais 30 dias”, disse o dirigente do Sindicato. Após esse período, será analisado o andamento do processo para decisão de novos encaminhamentos para a questão.
A expectativa é que esses assuntos sejam discutidos na reunião entre a Presidência da Fiocruz e o primeiro escalão do Ministério da Saúde, prevista para a próxima quinta-feira (12/02). “Vamos ficar em vigília até a elaboração do próximo contracheque”.
Ato público – No momento em que a crise mundial ameaça o emprego de milhares de trabalhadores e os acordos firmados com os servidores federais, entidades do movimento social realizam Ato Nacional Unificado nesta quarta-feira (11/02) contra as demissões e a retirada de direitos, em frente à Vale do Rio Doce e a Firjan, às 16 horas. (Rua Graça Aranha, 26, esquina com a rua Santa Luzia, no Centro do Rio).
Ao presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha
Os trabalhadores da Fiocruz, reunidos nesta terça-feira (10/02), decidiram entrar em estado de Assembléia Permanente até a próxima segunda-feira (16/02), quando voltarão a se reunir para analisar encaminhamentos futuros. Não aceitaremos qualquer tipo de redução salarial e, por isso, pedimos empenho total por parte da Presidência da Fundação para que rechace outra possibilidade que não seja a de pelo menos manter o pagamento do mês anterior.
Neste momento, em que já nos vemos indignados com o veto presidencial à emenda que dava aos trabalhadores de nível intermediário a legítima proporcionalidade da gratificação (GDACTSP), já aplicada ao nível superior, não podemos sofrer outro tipo de penalização por tentarmos apenas o cumprimento daquilo que foi acordado com o próprio governo na negociação salarial do ano passado.
É de extrema importância agora a reabertura das negociações com o Ministério do Planejamento para tratarmos, entre outros pontos, da urgente retomada dos percentuais de titulação, além da recuperação do conteúdo da emenda.
A comunidade também está alerta para a intenção do Planejamento de ignorar a avaliação que vem sendo feita na Fiocruz sobre os ambientes e condições de trabalho, que tem como base a revisão dos conceitos, dos critérios, da metodologia e dos laudos que vinham sendo aplicados na Fundação nos últimos anos para a concessão do adicional de insalubridade. Não aceitamos que o acordo para que tal processo fosse realizado seja agora rompido.
Como último ponto de uma pauta que chamamos de emergencial, a questão da sustentabilidade do FioSaúde. Apesar de todos os esforços em 2008, novamente nos vemos diante de um cenário que nos aflige. O Orçamento Geral da União prevê a liberação de apenas R$ 7,150 milhões para o Plano, contra os R$ 19 milhões que seriam necessários para cobrir as despesas do FioSaúde. Não podemos aguardar que nova crise se instale para buscarmos os recursos necessários junto ao governo.
Diante deste quadro, contamos com o empenho da Presidência para que, na reunião com o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (12/02), consiga encaminhar soluções para todos esses graves problemas, de forma que a direção da Asfoc-SN possa dar respostas positivas aos trabalhadores na Assembléia da segunda-feira.
Atenciosamente,
Paulo César de Castro Ribeiro – Presidente da Asfoc-SN
