Em Assembléia Geral dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz, hoje (26/06), os trabalhadores decidiram manter a mobilização, continuar acompanhando os acontecimentos e avaliar na quarta-feira (28/06) sobre a necessidade de novos encaminhamentos. A expectativa é de que, até o dia 30 de junho, a Medida Provisória que cria o Plano de Carreira da Fiocruz seja assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada após o diretor-geral da Asfoc, Rogério Lannes, relatar as gestões da Associação desde a última Assembléia Geral, que deliberou pela suspensão da greve marcada para quinta-feira passada (22/06), e analisar o atual quadro político do país. Ele fez a leitura de e-mails (abaixo) enviados aos ministros da Saúde, Planejamento e Casa Civil, e a diversos parlamentares.
Nas mensagens eletrônicas, a Asfoc manifesta preocupação com as recentes declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello – que colocaria em risco todos os acordos firmados com os servidores em 2005 – e pede apoio para a garantia das últimas conquistas dos trabalhadores. Entre elas, o reajuste de 15% da carreira de Ciência e Tecnologia e a criação do Plano Próprio da instituição, nos termos originais negociados há oito meses.
Noticiários recentes, que também foram lidos na Assembléia transmitida ao vivo para as regionais da Fiocruz, dão conta de que o governo, oficialmente, mantém os acordos e que assinará medidas provisórias concedendo todos os reajustes nos próximos dias. Uma nova assembléia, para avaliação do quadro, foi marcada para a próxima quarta-feira (28/06).
ASSEMBLÉIA GERAL – QUARTA-FEIRA (28/06)
Local: Auditório do Museu da Vida.
Horário: 13h.
Haverá transporte, ao meio-dia, para os trabalhadores do IFF.
E-mail enviado aos ministros da Saúde, Planejamento e Casa Civil:
A despeito da controversa gerada pelas recentes declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, a Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc) expressa a confiança da comunidade da Fiocruz de que o governo honrará todos os compromissos firmados em 2005, que se traduzem pelo reajuste de 15% da carreira de Ciência e Tecnologia (Medida Provisória 295, de 29 de maio) e pela MP que cria o Plano de Carreira da instituição.
Continuamos aguardando, portanto, para as próximas horas, a edição da Medida Provisória que contempla o tão esperado Plano Próprio da Fiocruz, nos termos anteriormente acertados pelos ministros da Casa Civil, Planejamento e Saúde.
E-mail enviado aos parlamentares:
Manifestamos nossa preocupação com as recentes declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, que colocam em risco conquistas dos servidores públicos, que resultam de longas negociações nos últimos anos.
A correção de 15% na tabela da carreira de Ciência e Tecnologia, contemplada na Medida Provisória 295 (de 29 de maio), e a criação de Plano de Carreira da Fiocruz, em MP a ser editada pelo governo nos próximos dias, são aguardadas com grande expectativa e interesse pelos trabalhadores que desempenham uma valiosa função pública na Fiocruz.
Portanto, da mesma forma que reconhecemos a participação de Vossa Excelência e seu partido para a manutenção da previsão orçamentária para essas medidas, durante a tramitação do Orçamento da União na Comissão Mista e na votação em Plenário, contamos agora com o seu apoio para garantia daquilo que é uma legítima conquista dos servidores e não uma dádiva do governo.
Atenciosamente,
Rogério Lannes Rocha
Diretor Geral da Associação dos Servidores da
Fundação Oswaldo Cruz