Para comemorar o acordo salarial fechado com o Ministério do Planejamento e o ingresso dos aprovados excedentes do concurso público de 2006, a Asfoc-SN promove na próxima quinta-feira (10/07), ao lado do Castelo, a Festa da Vitória. O Sindicato, que continua atento à iminente publicação da Medida Provisória que implementará o reajuste, também não deixará nenhuma outra pauta sindical de lado.
Em Assembléia Geral nesta quinta-feira (03/07), os trabalhadores debateram vários temas de relevância para o movimento: GDACTSP dos novos servidores, insalubridade, Fio-Saúde, GDACT para os aposentados e outras ações judiciais.
GDACTSP dos novos – A minuta que regulamenta a gratificação dos novos servidores foi finalmente aprovada no Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz e enviada aos ministérios do Planejamento e Saúde. Em seguida, será encaminhada ao presidente da República, que editará o decreto oficializando a GDACTSP. A Asfoc obteve apoio do Comitê Gestor do Plano de Carreiras, do CD e da Presidência para que a Portaria do presidente da Fiocruz, que disporá sobre o processo de avaliação, utilize em 2008 os parâmetros dos anos anteriores, abrindo simultaneamente uma discussão ampla para aperfeiçoar em 2009 a avaliação existente.
Isso vai garantir celeridade, sem abrir mão da qualidade, na avaliação deste ano, para não prejudicar ainda mais os novos servidores.
GDACT para aposentados – Foi necessário que o advogado representante da Asfoc nesta ação entrasse com um mandado de busca e apreensão para que a Procuradoria Regional Federal – que reteve além do previsto o processo, embora não tenha contestado os cálculos para os pagamentos – devolvesse a ação à 1ª Vara Federal. O atraso no trâmite burocrático prejudicará aqueles que receberão por Precatório (acima de 60 salários mínimos). Para estes, a previsão é de que o pagamento só aconteça em 2010.
Já para os que têm valores abaixo disso, a expectativa é de que recebam ainda este ano. Como os pagamentos serão depositados na Caixa Econômica Federal (CEF), os aposentados receberão, nos próximos dias, correspondência solicitando que abram contas na agência de Bonsucesso – a Asfoc também iniciou contato com a CEF das Regionais, que também deverá entrar em contato com os aposentados dessas unidades.
28,86% – Em 16 de junho, o processo foi para a Procuradoria Regional Federal, que deverá se posicionar sobre o pagamento. A expectativa é de que a confecção das Requisições de Pequeno Valor (até 60 salários mínimos) comece em breve – cerca de 300 pessoas estão neste grupo e deverão receber os pagamentos dois meses após a emissão dessas requisições. O restante, com valores acima disso, receberá por meio de Precatório em 2010.
Insalubridade – A suspensão do processo equivocado de corte de adicionais de insalubridade foi um dos pontos positivos da recente campanha do movimento. Durante a Assembléia desta quinta-feira (03/07), o coordenador de Saúde do Trabalhador, Renato José Bonfatti, informou que o Projeto de Avaliação dos processos e ambientes de Trabalho da Fiocruz – utilizando novos conceitos, parâmetros e metodologia para o diagnóstico e melhoria dos ambientes e também a revisão dos adicionais de insalubridade praticados – foi entregue ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, no dia 19 de junho, pelo vice-presidente Paulo Gadelha.
Segundo ele, no entanto, a Secretaria até agora não deu qualquer resposta e nem informou se haverá uma próxima reunião do Grupo de Trabalho constituído para fazer essa revisão. “O princípio fundamental do processo é o trabalhador como sujeito, e não objeto, dessa avaliação”, resumiu Renato, durante a Assembléia.
O presidente do Sindicato, Rogério Lannes, alertou ainda para “movimento dentro do Planejamento de exclusão da Asfoc das reuniões e da coordenação conjunta e do processo”.
Fio-Saúde – Outro resultado do movimento foi o aporte de R$ 17 milhões em 2007 e de mais R$ 14 milhões em 2008 para zerar déficits do Fio-Saúde e evitar novos até o final do ano. Além de aguardar confirmação pelo Ministério da Saúde de manutenção do orçamento de R$ 20 milhões para 2009, a Asfoc cobrou da Presidência na última reunião do CD (26/06) e durante a Assembléia o início imediato das discussões sobre novos modelos de gestão e atenção à saúde no plano, incluindo articulação com o Programa de Saúde do Trabalhador. Cobrou também da direção do Fioprev esclarecimentos e debate sobre o futuro do Fundo Previdenciário.
Festa da Vitória
Data: 10/07 – quinta-feira
Horário: 17h30
Local: Praça Pasteur (ao lado do Castelo)
Atração Musical: Zeca do Trombone e Banda
