Milhares de trabalhadores espalhados por todo o país participaram, ontem (11/07), do Dia Nacional de Lutas, convocado pelas sete Centrais Sindicais, além de MST e Dieese, e orientado pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs). Nas ruas de Salvador, Recife, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba e Brasília, ativos e aposentados da Fiocruz foram às ruas por uma pauta ampla de reivindicações: pela educação e saúde públicas, contra a criminalização dos movimentos sociais, por um serviço público de qualidade, com valorização dos servidores, contra a corrupção etc.
No Rio de Janeiro, após piquete e Grupão de Mobilização nas portarias da Fiocruz, trabalhadores se concentraram no Paço Imperial, onde participaram com os fóruns de Saúde e de Educação do evento “Saúde e Educação na Praça”. Vestidos com camisas da Asfoc-SN, os servidores da Fundação se juntaram ao Ato Unificado dos Servidores Públicos Federais na Candelária e seguiram em passeata com cerca de 10 mil pessoas pela Avenida Rio Branco.
A Asfoc repudia a forma como o governo do Estado do Rio de Janeiro está utilizando sua força policial para reprimir o livre exercício da população de se manifestar. Diversos trabalhadores e estudantes presentes na passeata, incluindo companheiros da Fiocruz, sofreram os efeitos da truculência policial e do uso desmedido do aparato repressivo. O governo Cabral vem ampliando a repressão às manifestações populares na medida em que essas tem criticado e denunciado constantemente suas políticas privatizantes, de remoções e de criminalização dos movimentos sociais e comunidades.
Grupo de Trabalho discute aprimoramento da carreira e Asfoc cobra correção das GQs
Após participarem da mobilização na entrada da Fiocruz no Rio, o presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido; a vice, Justa Helena Franco; e a diretora secretária, Luciana Lindenmeyer, seguiram para Brasília, onde havia uma agenda pré-definida com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento – a segunda reunião do Grupo de Trabalho que discute o aprimoramento do Plano de Carreiras da Fiocruz.
Mesmo alertado que a pauta seria exclusivamente para discutir os pontos que estão atualmente sobre a Mesa do GT (incorporação integral da gratificação de qualificação no Vencimento Básico; critérios de concessão de Retribuição de Titulação; licença sabática; recuperação do anuênio, entre outros), o presidente da Asfoc fez questão de cobrar uma posição em relação à correção dos valores das GQs de Nível Intermediário.
O secretário da SRT, Sérgio Mendonça, afirmou que o Planejamento já fez os cálculos sobre o impacto orçamentário dessa correção. Segundo ele, o pleito dos trabalhadores da Fiocruz vem sendo tratado pela Secretaria desde setembro do ano passado. Sérgio disse que seria necessário a inclusão no Anexo 5 da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que precisa ser enviada ao Congresso até 31 de agosto deste ano. “Mas é uma definição que envolve pelo menos dois ministros (Saúde e Planejamento), uma junta da Casa Civil e da Fazenda, e até a presidente Dilma”.
Presente à reunião do GT, o vice-presidente da Fiocruz, Pedro Barbosa, frisou que a Presidência está monitorando, com o apoio do Sérgio Mendonça, para não serem surpreendidos com prazos que não permitam ações políticas a tempo de incluir a correção nesta LDO.
Paulinho completou que o Sindicato seguirá fazendo ações no Legislativo e Executivo, tanto pela inclusão quanto pela aprovação no Congresso, e que já tem pelos menos duas reuniões marcadas para a semana que vem: terça-feira (16/07) com o deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP), atual presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (Ctasp), e quinta-feira (18/07) com o secretário-geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo, no escritório em São Paulo.
A Secretaria de Relações do Trabalho apresentou ontem (11/07) a primeira análise sobre as propostas do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz. Segundo a secretária-adjunta, Edina Maria Rocha Lima, essa era a primeira “devolutiva” que o governo fazia em relação aos cerca de 30 GTs que vêm sendo tratados no Planejamento.
Na reunião, houve convergência em alguns pontos da pauta apresentada pela Asfoc: fortalecimento do Vencimento Básico, ampliação das estruturas das GQs e RTs, buscando uma lógica mais coerente e harmônica entre os níveis Intermediário e Superior, e a criação de mecanismos de incentivo em toda a vida funcional. Demais pontos ainda precisam ser aprofundados nas discussões.
Nos próximos dias, um relatório sobre as questões abordadas na reunião será enviado pela SRT para que o Sindicato possa incluir os itens que considerar relevante.
O secretário Sérgio Mendonça afirmou que não pretende “arrastar” muito as discussões, pois, além dos GTs com várias entidades, a SRT acumula as negociações com 5 segmentos que ainda não fecharam acordos no ano passado.
Ao final do encontro, o presidente da Asfoc ainda conseguiu antecipar a data da próxima reunião, que aconteceria apenas em setembro. Mesmo ratificando as dificuldades atuais de agenda, a Secretaria marcou para o dia 15 de agosto.
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