Em Assembleia Geral nesta quinta-feira (11/08), os trabalhadores da Fiocruz decidiram, por unanimidade, paralisar as atividades por 48 horas na semana que vem – quarta (17) e quinta (18) -, dando início a uma greve progressiva até o fim do mês, caso não haja avanços nas negociações com o Ministério do Planejamento. Os servidores consideraram a proposta do governo, enviada apenas na noite de ontem (10/08), inadmissível. “Ela (proposta) é insuficiente para o fortalecimento da carreira e inaceitável como recomposição das perdas, tanto inflacionária quanto da insalubridade”, frisou o vice-presidente da Asfoc, Paulo Garrido.
As listas com os serviços essenciais e os respectivos nomes dos trabalhadores que estarão de plantão deverão ser enxutas e enviadas à Secretaria do Sindicato até as 13 horas da segunda-feira (15/08). Um Grupão de Mobilização, no mesmo dia, discutirá a organização da greve na sede da Asfoc, a partir das 14 horas.
Uma nova rodada de negociações com o Planejamento acontece nesta sexta-feira (12/08), quando a diretoria da Asfoc cobrará mais detalhes da proposta apresentada. “O que nos foi enviado é o mesmo estudo elaborado em junho deste ano, que serviria apenas como base para a confecção de uma proposta melhor. O que, de fato, acabou não acontecendo”, criticou o presidente do Sindicato, Paulo César de Castro Ribeiro.
O resultado dessa reunião será apresentado na próxima Assembleia Geral, terça-feira (16/08), às 13 horas, no auditório da Ensp, ainda antes da paralisação de 48 horas. A proposta do governo não contempla valores para o nível superior, conforme havia sido sinalizado pelo próprio secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Paiva Ferreira, na última reunião com o Sindicato. Além disso, a proposta e reestruturação da Gratificação de Qualificação (GQ) do nível intermediário não explicita os critérios para seu recebimento e os valores propostos não alcançam sequer as perdas da insalubridade. “A proposta prevê a incorporação de valores da gratificação ao Vencimento Básico – 20% no caso do nível superior e 10% para o nível médio -, o que é importante para a estruturação da carreira, porém ainda insuficiente”, explicou Paulão.
Os trabalhadores não aceitam como argumento a crise mundial para não terem reajustes. Nos últimos anos a arrecadação do governo tem crescido sistematicamente, no entanto esses recursos têm sido direcionados para o pagamento da dívida pública. A folha de pessoal do governo federal, contrariamente, vem a cada ano diminuindo sua proporção em relação à receita líquida da União.
A Assembleia cobrou novamente que a direção da Fiocruz utilize a força política da instituição para reverter o momento que vivemos, mantendo interlocução direta com o primeiro escalão do governo, a Casa Civil e a Presidência da República. Já são dois anos sem aumento. Em 48 meses, os salários sofreram uma desvalorização de 14,3%, de acordo com o IGP-M (FGV).
PL 1992 – A forte pressão feita pelos servidores de várias categorias garantiu que o Projeto de Lei 1992/07 fosse retirado da pauta de votação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados, ontem (10/08). Os trabalhadores lutam contra a aprovação do PL, que fixa o limite máximo de aposentadorias e pensões no serviço público em cerca de R$ 3,7 mil.
A previsão é de que o Projeto seja colocado novamente em votação na semana que vem. A Assembleia aprovou a participação de uma delegação da Asfoc na manifestação que acontecerá na Cetasp para derrubar de vez o PL. Na semana passada, diretores do Sindicato e servidores da Fundação acompanharam, em Brasília, Seminário sobre o Projeto, organizado pelo Sindilegis.