Após mais uma semana de intensa mobilização, representantes de diversas entidades sindicais e movimentos sociais conseguiram retirar temporariamente da pauta de votação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP 92/2007), que propõe a criação da Fundação Estatal de Direito Privado.
Desde o início do mês, os trabalhadores pressionam contra a tramitação do PL. Nos últimos dias, os sindicalistas se reuniram com diversas lideranças partidárias e se manifestaram em audiência da Frente Parlamentar da Saúde, quinta-feira passada (28/05).
Para as entidades, o projeto nunca foi devidamente discutido com a sociedade. “Mostramos aos parlamentares, entre outras coisas, que o PLP foi rejeitado sumariamente pela 13ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu em novembro de 2007”, frisou o vice-presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido.
Além do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, estiveram presentes ao evento representantes da Fasubra, Fenasps, CNTSS, Andes, Sinasefe, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), entre outros.
A Frente de Mobilização pela derrubada do PL já aprovou duas manifestações públicas: no dia 09 de junho, no embarque dos deputados para Brasília (nos aeroportos); e no dia 17 do mesmo mês, um Ato dentro da Câmara dos Deputados.
A deputada Solange Almeida (PMDB/RJ) também entrou com pedido de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família. “É primordial a realização de uma discussão aprofundada sobre o PLP 92/2007 antes de ele ser colocado em votação no plenário desta Casa”, reiterou a deputada.
GDACTSP – O escritório de assessoria jurídica da Asfoc-SN entrou na semana passada com a ação para cobrar a retroatividade da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (GDACTSP) e a sua imediata regulamentação (processo nº 2009.51.01.012217-6). A situação penaliza alguns servidores que recebem apenas metade do componente individual da avaliação: os novos concursados; os que migraram dos demais planos para o novo da Fiocruz; os redistribuídos até 22 de julho de 2005 e aqueles cedidos que retornaram à Fundação. A decisão de cobrar esse direito na Justiça foi tomada numa reunião ampliada de diretoria (Grupão), no final do ano passado.
Nível intermediário – A Juíza Marianna Carvalho Bellotti, da 3ª Vara Federal, concedeu liminar contra a possibilidade de corte da GDACTSP do nível intermediário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 26 de maio.
A ação foi movida pelo Sindicato na época em que houve a ameaça de corte da gratificação dos servidores, há cerca de três meses. Desde então, um acordo político entre Ministério do Planejamento e Fiocruz garantiu a reprodução da folha de pagamento sem qualquer redução salarial até que um Projeto de Lei ou Medida Provisória regularize definitivamente a situação.
CNESF – Os diretores da Asfoc-SN Paulo César de Castro Ribeiro e Paulo Garrido participarão nesta terça-feira (02/06) de reunião da Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais (CNESF) de servidores públicos federais, em Brasília. Na pauta, entre outros assuntos, a luta pela garantia dos acordos fechados com o governo.
FESTA JUNINA
Forró Pé de Serra com Trio Maçarico e sua gente
Barraquinhas com comidas e bebidas típicas. Sorteio de brindes.
Data: 5 de junho (sexta-feira), a partir das 17 horas.
Local: Ao lado da Asfoc.
Venha caracterizado para a tradicional quadrilha!!!
