Os trabalhadores da Fiocruz decidiram hoje (10/3) promover um ato-assembléia durante a primeira reunião de 2009 do Conselho Deliberativo (CD Fiocruz), que acontecerá na próxima segunda-feira (16/3). Durante a atividade, marcada para as 9 da manhã na entrada da residência oficial (antiga Casa Amarela), a direção da Asfoc-SN entregará ao ministro José Gomes Temporão — que estará presente no CD — uma carta com a pauta de reivindicação dos trabalhadores da instituição.
O documento alerta o Ministro para o risco de redução salarial em até 10% na remuneração dos servidores de nível intermediário — a partir da ameaça do Ministério do Planejamento em fazer o pagamento dos servidores com base na tabela anterior à edição da Medida Provisória 441, que reajustou os salários dos trabalhadores da Fiocruz. A medida é conseqüência do veto presidencial à emenda nº 20, que previa a recuperação da legítima proporcionalidade da gratificação (GDACTSP) entre os níveis médio e superior.
A carta ainda reivindica o cumprimento de outros pontos previstos no acordo firmado com o MPOG, que inclui: a garantia do pagamento dos 20% referentes à segunda parcela do aumento salarial, previsto para julho de 2009; a recuperação da proporcionalidade dos níveis intermediário e superior e dos percentuais de titulação, bem como a garantia do processo de revisão das normas para insalubridade e avaliação dos ambientes de trabalho.
A manifestação pretende cobrar de Ministério da Saúde, Presidência e CD Fiocruz atuação compatível com o grau de risco que correm os trabalhadores, com o objetivo de garantir uma decisão favorável para que estes não sejam penalizados com qualquer tipo de redução salarial. “Esperamos por respostas no início da próxima semana”, declarou Paulo Cesar de Castro Ribeiro, presidente da Asfoc/SN. “Caso contrário, a reação terá de ser comparável ao sofrimento que aflige os trabalhadores”.
Para os trabalhadores presentes à assembléia, é inaceitável que a Presidência da Fiocruz não tenha apresentado nenhuma ação efetiva desde o fechamento da última folha de pagamento, em 16 de fevereiro. Por isso mesmo, também aprovaram nova assembléia para a próxima quarta-feira (18/3), quando irão avaliar a repercussão das atividades da semana.
Articulações em Brasília — A assembléia de hoje também aprovou que o Sindicato continue com seu trabalho de articulação junto ao Congresso Nacional e instâncias do Poder Executivo, em Brasília. Amanhã (11/3), às 16 horas, a direção da Asfoc será recebida por Diogo Santana, assessor direto do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, designado por ele como primeiro contato do Planalto a tratar das reivindicações dos trabalhadores da Fiocruz. Na quinta (12/3), há outro encontro marcado, com o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza.
Em paralelo, alguns parlamentares já sinalizaram apoio à luta: líder do PCdoB na Câmara Federal, o deputado Daniel Almeida (BA) solicitou, desde a última sexta-feira (6/3) audiência com o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, para discutir o veto à emenda da MP 441 com as lideranças do Sindicato; O deputado Brizola Neto (PDT/RJ) solicitou um encontro com o ministro Paulo Bernardo quando também irá discutir a questão; Os parlamentares Paulo Paim (PT/RS) e Chico Alencar (PSOL/RJ) já confirmaram para esta semana pronunciamento favorável às reivindicações dos trabalhadores da Fiocruz no plenário do Congresso Nacional.
Pauta unificada dos servidores federais — Os trabalhadores da Fiocruz aprovaram ainda a decisão de participar do calendário de lutas proposto pela Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais (CNESF), em Brasília. Estão previstos uma Plenária no domingo (15/3), Ato Público pela paridade entre ativos e aposentados na terça-feira (17/3) e o lançamento nacional da Campanha Unificada (18/3) — que também terá atividades no Rio de Janeiro, às 17 horas, em frente à escadaria do Ministério da Fazenda (Av. Presidente Antônio Carlos, 375 – Castelo). A Asfoc-SN irá garantir transporte para os servidores que quiserem participar do lançamento, logo após o fim da assembléia de avaliação da semana.
O Sindicato também irá disponibilizar ônibus para que os trabalhadores possam participar dos eventos nos dias 17 e 18, em Brasília. Os servidores interessados devem procurar a secretaria do Sindicato até o fim da tarde da quinta-feira (12/3) com uma cópia do RG e de alguma identificação funcional. A previsão é que o ônibus embarque rumo à Brasília logo após o ato-assembléia de segunda-feira (16/3).
Descentralização — A Asfoc/SN irá divulgar, na próxima semana, calendário antecipado das assembléias que serão realizadas nas unidades do Campus. A idéia é fortalecer a mobilização dos trabalhadores, de modo que possam estar informados sobre a pauta de reivindicações do Sindicato.
Participe da panfletagem — A Asfoc-SN irá fazer panfletagem de convocação para o Ato de segunda-feira em dois momentos: sexta (13/3), a partir das 16 horas, e segunda (16/3), a partir das 7 da manhã. Participe!
