A Assembleia Geral dos trabalhadores da Fiocruz aprovou, com ressalvas, a proposta de reestruturação de carreiras do Ministério do Planejamento. Os servidores consideraram que, mesmo ainda aquém do ideal, não há mais tempo para discutir mudanças, visto que o prazo final de envio do projeto ao Congresso Nacional expira em 31 de agosto. Antes da assinatura de um acordo, no entanto, a direção da Asfoc ainda tentará antecipar a vigência da proposta, prevista para julho de 2012.
Os trabalhadores também levaram em conta a conjuntura atual, a afirmação do secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Paiva Ferreira, e da própria Presidência da Fiocruz, de que essa proposta não significa correção salarial e muito menos a recomposição de possíveis perdas dos valores da insalubridade. “Na Mesa, neste momento, vamos cobrar um prazo para finalizar a discussão sobre essas duas cláusulas econômicas”, frisou o presidente da Asfoc-SN, Paulo César de Castro Ribeiro.
O vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido, ressaltou que o trabalho segue no Congresso Nacional, já que o projeto de reestruturação de carreiras do serviço público ainda será apreciado pelo Parlamento. Ele lembrou também que a Asfoc continuará no movimento unificado fazendo gestões pela pauta integrada, que, entre outros pontos, prevê uma correção salarial emergencial de 14%.
A proposta de reestruturação da carreira foi novamente exibida na Assembleia, onde os trabalhadores puderam tirar dúvidas e pedir esclarecimentos. Como ponto positivo, a manutenção do acesso à titulação de mestrado e doutorado e a criação de Gratificações de Qualificação (1, 2 e 3) ao Nível Intermediário, permitindo acumulação dos cursos para fins de reconhecimento das horas de capacitação de 180, 250 e 360 horas, respectivamente. Os servidores que hoje recebem a GQ1 passam automaticamente à nova GQ3, o que representará um pequeno incremento salarial.
A proposta prevê também a transposição da gratificação de desempenho para o vencimento básico – 15% para o Nível Intermediário e 25% para o Nível Superior –, o que significará o fortalecimento do VB em relação à GDACTSP. Essa mudança impactará os servidores ativos que tenham adicionais de tempo de serviço em seus contracheques e, principalmente, aos aposentados.
Tão logo o acordo seja assinado, a tabela será disponibilizada no site da Asfoc.
Grupão – Para manter a mobilização, estudar estratégias de continuidade do movimento e discutir a Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno, a Assembleia definiu pela convocação de um Grupão (reunião ampliada de diretoria) na semana que vem.
