Os trabalhadores da Fiocruz, reunidos em Assembléia Geral na terça-feira (04/11), demonstraram grande preocupação com a demora no cumprimento de pontos fundamentais do acordo salarial assinado com o governo, entre eles o pagamento dos retroativos e a transferência de recursos para o Fio-Saúde.
Os servidores, que aderiram ao movimento da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF) e estiveram em greve de 24 horas nesta quarta-feira (05/11), cobraram uma participação mais ativa da Presidência e Conselho Deliberativo da Fiocruz na resolução desses problemas e na quebra de acordo detectada na Medida Provisória 441, que reajusta os salários da categoria, mas desfigura o Plano de Cargos – veja abaixo carta enviada à direção da Fundação, assinada pelo presidente do Sindicato, Rogério Lannes.
Presente à Assembléia, o vice-presidente Paulo Gadelha confirmou para a próxima segunda-feira (10/11) encontro com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. Segundo ele, essa será a primeira reunião para discutir as correções das distorções contidas na MP, com ênfase na manutenção das características do Plano Próprio de Carreiras da Fiocruz e a sustentabilidade do Fio-Saúde. O encontro vai definir também o momento em que a Asfoc será incorporada à agenda de discussões.
Gadelha, no entanto, lembrou que a situação não é das mais favoráveis, visto que até agora não foi aprovada nem a recomposição orçamentária do Ministério da Saúde. “A crise está retardando todas essas discussões de ordem financeira”.
Com o mote de que “o trabalhador não pode pagar pela crise”, servidores federais de várias categorias realizaram paralisações e manifestações ontem (05/11) em diversas cidades do país. A greve nacional da Fiocruz teve boa adesão e repercussão na mídia. No Rio, foi noticiada em sites de notícias, como o JB Online, e pela rádio Band News e Jornal O Dia. Na Bahia ganhou espaço na TV Band, TV Educativa, Band News, Rádio Metrópole e no Jornal Tribuna da Bahia.
Os trabalhadores do Rio incorporaram Ato unificado nas escadarias do Ministério da Fazenda, no Centro da cidade. Veja no site www.asfoc.fiocruz.br as imagens do piquete e da manifestação.
Estatuto – Para adequar o estatuto da Asfoc às condições do registro sindical, a Assembléia Geral aprovou também novo nome para a entidade dos trabalhadores da Fiocruz, condizente com a nomenclatura definida no Plano Próprio da instituição: Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN).
À Vice-Presidência de Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho
Dr. Paulo Gadelha
A Assembléia Geral da Asfoc-SN, reunida hoje (04/11/08) incumbiu-nos de solicitar à Presidência e ao Conselho Deliberativo da Fiocruz especial atenção ao que segue:
EMENDAS À MP441/08
1) Em consonância com o que foi acordado em reuniões anteriores do CD Fiocruz, reiteramos a premência de que sejam marcadas por essa Presidência e Comissão do CD, ainda esta semana, audiências com lideranças do Senado Federal, com vistas à aprovação das emendas dos Deputados Jorge Bittar e Chico D’Ângelo em prol da Fiocruz e do Centro Hélio Fraga. A MP441 pode ser votada esta semana, o que requer urgência no contato pessoal com a relatora, Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), assim como o Senador Paulo Paim (PT/RS), além de outras lideranças no Senado como Roseana Sarney (PMDB/MA), Romero Jucá (PMDB/RR), Ideli Salvati (PT/SC), Inácio Arruda (PCdo B/CE), Augusto Botelho (PT/RR), entre outros.
REABERTURA DAS NEGOCIAÇÕES COM A SRH/MPOG
2) Para a reunião prevista para o dia 10/11, reiteramos a confiança de que esta Presidência e o Ministério da Saúde defenderão firmemente a volta dos Adicionais de Titulação nos percentuais de 105%, 52,5% e 27% previstos na Lei do Plano, para os níveis Superior e Intermediário, e não em valores absolutos ainda que na mesma proporcionalidade. Outro ponto a ser defendido em nome da coerência com as conquistas institucionais e sindicais desde 1993 é o tratamento não discriminatório aos servidores de nível intermediário, assegurando a proporcionalidade nos aumentos da GDACTSP para NI e NS. Ambos os princípios foram garantidos no Acordo assinado com o governo em junho e desrespeitados unilateralmente pelo MPOG na edição da MP441, contrariando a determinação ainda vigente da Presidência da República de cumprir todos os acordos. Lembramos também a importância da defesa dos interesses dos servidores do Centro Hélio Fraga em poder optar pelo Plano Fiocruz.
FIOSAÚDE
3) Manifestamos grande preocupação com a demora na edição dos Decretos que visam a recomposição orçamentária do Ministério da Saúde e Fiocruz – do qual se pretende destacar adiantamento para o FioSaúde – e a transferência integral dos valores definidos no Acordo assinado com o governo e confirmados recentemente pela direção do Ministério do Planejamento. Solicitamos que esta presidência continue pleiteando urgência nesta definição e mantenha a comunidade da Fiocruz informada dos encaminhamentos.
4) Quanto à sustentabilidade do Plano em 2009, informamos que a Asfoc-SN abriu entendimentos com a assessoria do relator da Comissão Mista do Orçamento da União, senador Delcídio Amaral, que está disposto a receber a direção da Fiocruz – ainda esta semana! – para construir base de argumentos para a inclusão em seu relatório da previsão de manutenção dos valores executados em 2008 na rubrica de assistência médica e odontológica da Fiocruz em 2009.
5) Na tarde de hoje, foi confirmada pelo gabinete do relator a realização de uma Audiência Pública sobre o Orçamento de 2009 na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, às 9 horas do dia 7 de novembro, sexta-feira, com a presença do presidente da Comissão Mista, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), e do próprio relator Delcídio Amaral. Dada a proximidade e facilidade de comparecimento ao evento, solicitamos que a Presidência e o CD assegurem proativamente a interlocução com os representantes da Comissão nessa data. Entendemos que, para tal, pode e deve a Fundação contar com o apoio do governador e dos deputados estaduais, certamente interessados em valorizar e prestigiar a contribuição que a Fiocruz dá ao Estado do Rio e ao país.
No aguardo de um pronto retorno, desde já agradecemos.
Atenciosamente,
Rogério Lannes Rocha – Presidente da Asfoc-SN
