O Tribunal de Contas da União determinou à Fiocruz a suspensão, já no contracheque de maio (pago no início de junho), do pagamento da rubrica da Gratificação de Dedicação Exclusiva, mantida há mais de 10 anos nos contracheques de 1.507 servidores ativos e aposentados de nível intermediário e superior. Além disso, o TCU questiona a rubrica referente à insalubridade para servidores de diversas unidades da Fiocruz. Aguarda-se para qualquer momento a publicação no Diário Oficial da União do Acórdão que determina a retirada também desta rubrica.
Os diretores de unidades e a ASFOC foram informados da decisão da Presidência em acatar a determinação do TCU em relação à Dedicação Exclusiva durante o último CD Fiocruz (31/03). Diante do informe, a Direção da Asfoc questionou o fato desta informação ter sido omitida da comunidade desde dezembro de 2004, reduzindo nosso tempo político de reação. Após o anúncio da Direh, intensificamos nossas análises junto aos advogados para reunir elementos e argumentos consistentes para a ação nos campos judicial e político.
A ASFOC não aceita como definitiva a decisão do TCU e pretende enfrentar judicialmente e politicamente o que consideramos uma redução dos nossos salários, que já sofreram perdas significativas na última década. Na manhã desta segunda-feira (18/04) teremos uma reunião com a Presidência e estamos convocando para a terça-feira (19/04), uma reunião ampliada da diretoria (Grupão), para analisar as implicações dessas medidas e avaliar nossas alternativas de luta.
Todos ao Grupão da ASFOC
Terça-feira – 19/04/2005
13 horas
Auditório da ASFOC
