Depois de mais de um ano em que tentamos sensibilizar o governo Lula para a negociação do Bresser (veja a cronologia das negociações ao lado) e diante da greve iminente, dirigentes da ASFOC e da Fiocruz serão recebidos pelo Ministro da Saúde. A audiência está marcada para as 15 horas desta terça-feira (02/03). Na decisão, pesaram as preocupações levadas a Humberto Costa pelo presidente Paulo Buss, após a aprovação dos servidores, na assembléia do dia 17 de fevereiro, da proposta da ASFOC de realizar greve progressiva a partir do dia 10 de março.
Nossa expectativa é que o Ministro se comprometa em encaminhar a proposta apresentada no início do ano passado, que mantém a reivindicação dos 26,06% para todos, mas aceita que seja paga, inicialmente, apenas a parcela dos precatórios considerada incontroversa pela AGU. Só um compromisso formal do Ministério pode evitar que nosso movimento se transforme em uma greve por tempo indeterminado, algo que sempre procuramos evitar, justamente por sabermos o quanto nosso trabalho é importante para a população.
Ao longo desses quase 15 anos, demonstramos capacidade de negociação e compromisso social na luta por nossos direitos. Agora, queremos uma demonstração inequívoca de que o governo Lula está disposto a romper com a herança de desrespeito e injustiça, marcas do tratamento que recebemos de governos passados.
A greve progressiva começa com a ocupação do Castelo da Fiocruz e a paralisação das atividades por 24 horas no dia 10 de março. A cada semana aumentam os dias de paralisação até que as reivindicações sejam atendidas. Até lá, no entanto, é necessário um grande esforço de organização e mobilização. Por isso, é necessária a participação de todos nas atividades programadas.
Calendário de mobilização
05/03 (13h) – Grupão, no Auditório da ASFOC
08/03 (11h) – Assembléia no IFF
08/03 (13h) – Assembléia no Campus, Estação do Trenzinho
09/03 (13h) – Grupão, no Auditório da ASFOC
10/03 – Primeiro dia de paralisação e ocupação do Castelo
12/03 (13h) – Grupão, no Auditório da ASFOC
Cronologia da negociação
com o governo Lula
07/02/03 – A ASFOC entregou pessoalmente ao Ministro Humberto Costa ofício com as reivindicações do Plano Bresser. O Ministro apresentou como interlocutora a Secretária de Gestão do Trabalho em Saúde, Maria Luiza Jaeger, que se comprometeu a levar as questões adiante.
24/02/03 – Novo encontro com a Secretária e o Coordenador-geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Sábado Girardi. Maria Luiza se propôs a estabelecer contato oficial com a AGU, em busca de uma solução, afirmando ainda que a questão dos 26,06% seria resolvida junto com demandas semelhantes de servidores do MS.
12/03/03 – Em audiência de conciliação com a AGU, o Presidente do TST, Ministro Francisco Fausto, assume compromisso de encontrar uma resolução, “o mais rápido possível”, para as pendências no TRT do Rio de Janeiro. Segundo nota do TST à imprensa, o procurador-geral da União salientou que, apesar de estar impedido por lei de firmar acordos com valores superiores a R$ 50 mil, poderia apresentar ao governo uma proposta consensual para a causa.
18/03/03 – Assembléia da ASFOC aprovou pauta interna de reivindicações ao Governo Federal, entre elas: precatórios e rubrica do Bresser.
27/05/03 – A Assembléia Extraordinária da ASFOC aprovou a proposta de solicitar audiência ao Presidente e ao Corregedor do TRT-RJ para a definição de parâmetros para a perícia judicial dos valores dos precatórios. Com isso, pretende-se encaminhar a negociação política junto ao Ministério da Saúde, propondo a liberação (mesmo discordando dos valores) da parte não controversa para a Advocacia Geral da União.
10/07/03 – ASFOC deu entrada no pedido de conferência dos cálculos dos precatórios do Bresser no TRT da 1ª Região (RJ), com a seguinte ressalva: “desde que fiquem resguardadas, como parâmetro, todas as decisões já proferidas no processo originário”.
21/08/03 – No Ato Público realizado na abertura da Sessão Extraordinária de RH, com servidores e dirigentes da Fiocruz, uma carta aberta ao governo federal foi entregue a Luis Alberto dos Santos, subchefe de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil.
04/09/03 – Durante a Mesa Redonda preparatória para a 12ª Conferência Nacional de Saúde, na ENSP, a Comissão do CD Fiocruz reuniu-se com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner, que se comprometeu em marcar uma audiência, em breve, para discutir a liberação dos precatórios e a extensão da rubrica para todos na Fiocruz.
14/10/03 – Gastão Wagner recebeu a ASFOC e a Comissão do CD Fiocruz para discutir a posição do ministério, garantindo seu empenho em encaminhar a questão junto à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento.
15/10/03 – A ASFOC garantiu a inclusão das reivindicações dos servidores da Fiocruz na pauta da Mesa de Negociação Setorial de Saúde, incluindo questões relativas ao Bresser.
18/11/03 – A Assembléia da ASFOC aprovou a realização de uma campanha de mensagens ao governo federal na busca de soluções em relação ao Bresser, enviadas para o Sec. Executivo e o Coordenador-geral de RH do MS.
28/11/03 – A Plenária Extraordinária de RH aprovou e encaminhou ao governo Moção em prol da liberação dos precatórios do Bresser.
17/02/04 – Assembléia da ASFOC aprova paralisações progressivas, a partir do dia 10 de março, podendo transformar-se em greve por tempo indeterminado, até que o governo federal encaminhe propostas para a solução do impasse do Bresser, ao contrário do que vêm acontecendo há um ano. Na contramão de um acordo, ex-dirigentes da Fiocruz e da ASFOC foram arrolados em inquérito da Polícia Federal (por suspeita de peculato e prevaricação) e a justiça trabalhista recusou nossa proposta de negociação.
18/02/04 – Diante da greve iminente, o Ministro Humberto Costa aceitou a proposta do presidente da Fiocruz, Paulo Buss, para a realização de um encontro entre a direção da Fiocruz, representantes do primeiro escalão do Ministério da Saúde e a direção da Asfoc para avaliar e definir as próximas ações referentes às solicitações dos servidores da Fundação
