Em nova reunião do Grupo de Trabalho (GT) que discute o aprimoramento das carreiras da Fiocruz, ontem (02/10), em Brasília, a Asfoc-SN cobrou a adequação e ajustes de termos no relatório apresentado pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. Após ampla discussão, ficou acordado que as sugestões serão incorporadas ao texto que deve ser finalizado em 17 de outubro, data marcada para o próximo encontro do GT.
Dentre outros pontos, o Grupo de Trabalho debate a incorporação integral da gratificação de desempenho no Vencimento Básico, os critérios de concessão de Retribuição de Titulação (RT) e Gratificação por Qualificação (GQ) e a regulamentação da licença sabática.
Os diretores do Sindicato entendem como avanço a SRT ter registrado a concordância com a ampliação dos critérios de concessão de RT e GQ, mas argumentaram a necessidade de dar continuidade e aprofundar os estudos. O presidente da Asfoc, Paulo Garrido, lembrou que esse compromisso está firmado no termo de acordo. Desta forma, ficou definido que os estudos serão realizados no âmbito da Fiocruz, com participação dos trabalhadores, sob responsabilidade da Direh e com supervisão técnica da SRT.
Representando o Sindicato, estiveram presentes na reunião o presidente da Asfoc, Paulo Garrido, a vice-presidente, Justa Helena Franco, e a diretora secretária geral, Luciana Lindenmeyer.
Participaram ainda do encontro, o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, assessores técnicos da Secretaria de Gestão Pública, o diretor da Direh, Juliano Lima, e a chefe do Departamento de Desenvolvimento de RH, Andréa da Luz.
Ao final da discussão sobre o aprimoramento da carreira, Paulinho questionou o secretário sobre uma possível agenda da SRT com o Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs), pois é necessário um posicionamento formal sobre a proposta de antecipação da parcela de 2015 do reajuste escalonado conseguido no ano passado e o aumento da cesta de benefícios (auxílio alimentação, plano de saúde etc)
Sérgio Mendonça informou que a SRT está priorizando a agenda com os 33 Grupos de Trabalhos de outras entidades, antes de retornar a receber o Fórum. Ele também voltou a citar as dificuldades em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Paulinho, no entanto, lembrou que, com relação à cesta de benefícios, não procede a justificativa de vinculação com a LDO.
Fioprev – O Plano de Previdência da Fiocruz (o Fioprev) foi um dos itens da pauta da última reunião do Conselho Deliberativo. O presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, relator da matéria, ressaltou que esse tema é muito caro para os trabalhadores.
Após amplo debate sobre duas propostas, que saíram da Mesa Permanente de Negociação, foi aprovado, por unanimidade pelos conselheiros, a indicação da retirada do patrocínio por parte da Fiocruz, com a possibilidade de transferência para outro plano instituído – o que permitirá a individualização dos valores de cada participante.
Paulinho, no entanto, frisou que ainda não está totalmente descartado a possibilidade do Sindicato entrar com uma ação jurídica para proteger os direitos dos associados, considerando avaliações contínuas e a evolução do processo em curso.
Auditoria cidadã da dívida pública
Na semana de 8 a 15 de outubro ocorrerá em todo o país a Semana de Ação Mundial sobre a Auditoria Cidadã da Dívida Pública. O evento tem como objetivo sinalizar que não só aqui, mas em vários países, a questão da dívida pública tem sido alvo de mobilização e luta.
No Brasil, do total executado do Orçamento da União de 2012 (1 trilhão e 712 bilhões de reais), 43,98% foi destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida. Com isso, questões prioritárias da sociedade, como Saúde, Educação e Transporte, tiveram apenas, respectivamente, 4,17%, 3,34% e 0,70%.
A Asfoc-SN tem atuado no Núcleo RJ da Auditoria Cidadã da Dívida e ontem (02/10) participou de reunião para colaborar com a organização da Semana de Ação Mundial. Ficou definido que dois atos serão realizados para mobilização e sensibilização da população para o tema. O primeiro acontecerá no dia 10 de outubro, na Cinelândia, com panfletagem e uma palestra com projeção de imagens, prevista para as 18 horas.
No dia 15, a semana terá o encerramento com um ato em frente ao Ministério Público Federal, órgão responsável em fiscalizar a destinação dos recursos para o pagamento da dívida. Convidamos todos os trabalhadores para participar desses atos, pois a questão da dívida e da política econômica do governo são grandes entraves para nossa pauta de reivindicações e de investimentos em saúde, educação, saneamento e infraestrutura.
Ainda sobre o mesmo tema, no período de 11 a 14 de novembro, ocorrerá o Seminário Internacional “O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional”, em Brasília. O Sindicato participa da Comissão organizadora do seminário e em breve vai divulgar mais informações sobre a programação prevista.
Ato– A Asfoc-SN participou do Ato Contra as Violências do Estado, ontem à noite (02/10), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Com o auditório completamente lotado, representantes de sindicatos, dos movimentos populares e sociais e da sociedade civil organizada participaram da manifestação em repúdio à repressão e violência do Estado à luta dos trabalhadores.
Estiveram presentes representando o Sindicato o presidente da Asfoc, Paulo Garrido, a diretora secretária geral, Luciana Lindenmeyer, e o diretor Alexandre Pessoa, que destacou a agenda de lutas da Asfoc, do Fórum de Saúde do Rio e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. “A nossa posição é clara: é em defesa da democracia e da Saúde”.
Fórum Sindical e Institucional
A Asfoc-SN convoca os trabalhadores para mais uma reunião do Fórum Sindical e Institucional que será realizada no próximo dia 11 de outubro, às 9h30, na Sala Sergio Arouca, na sede do Sindicato. Serão pautados assuntos como: GT das carreiras, Fioprev, Congresso Interno, Auditoria Cidadã da Dívida e demais informes da agenda de lutas.
