No início da tarde desta terça-feira, dia 28/06, em frente ao Castelo da Fiocruz, com a participação de cerca de 200 servidores em assembléia geral, foi aprovado o indicativo encaminhado pela diretoria da ASFOC de paralisação de 24 horas em conjunto com as demais Instituições que compõem a Carreira de C&T, no dia 29/06, quarta-feira, reiterando o que já havia sido apontado na última assembléia.
Na reunião com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sergio Mendonça, ocorrida em 24/06, a ASFOC em conjunto com o Fórum de Entidades Sindicais de C&T, foi novamente informada de que o governo federal não fará nenhuma negociação com o movimento sindical que represente impacto orçamentário no ano de 2005. O secretário afirmou que as negociações terão início em agosto, mas somente para mudanças salariais a partir de 2006. Com muita insistência, o Fórum de C&T conseguiu agendar uma nova reunião para o dia 14 de julho, visando antecipar as negociações. Desta forma o indicativo de paralisações nas entidades de C&T foi mantido pelo Fórum. Na próxima quinta-feira, dia 30/06, as entidades do Fórum de C&T, se reunirão na sede da ASSIBGE, no Rio de Janeiro, para avaliar os impactos das paralisações e discutir novos encaminhamentos para o movimento.
Na última quinta-feira, dia 23/06, os servidores da Fiocruz realizaram uma greve de 24 horas onde cerca de 80% das atividades foram paralisadas. Ao mesmo tempo em Brasília, os servidores da DIREB realizaram um ato na Esplanada dos Ministérios, onde distribuíram uma carta aberta a população explicando os motivos da paralisação e se juntaram ao movimento geral dos servidores federais que realizavam uma manifestação no mesmo local.
Como efeito da paralisação e da mobilização que temos mantido nas últimas semanas, o Conselho Deliberativo da Fiocruz se declarou em estado de reunião permanente, visando acompanhar e intervir de forma mais direta nas negociações em torno da pauta de reivindicações dos servidores. Durante a greve da última quinta-feira, o CD Fiocruz foi convocado extraordinariamente para deliberar sobre ações a serem implementadas, visando articular soluções para os pontos de nossa pauta de reivindicações: campanha salarial da carreira de C&T – 2005, contra qualquer forma de redução salarial, pela criação da gratificação de equalização salarial temporária de 26% (Bressinho) e pelo aumento da participação da Fiocruz no Fio-Saúde.
Nesta reunião, o CD Fiocruz deliberou a produção e a divulgação de uma carta aberta em apoio às reivindicações dos servidores, que segue abaixo deste informativo. Foi criada também, uma comissão formada por membros do CD, que estará nesta quarta-feira, 29/06, juntamente com a Presidência da Fiocruz e a ASFOC em Brasília participando do Simpósio Nacional de Saúde, promovido pela Câmara dos Deputados. Neste Simpósio, em que estarão presentes parlamentares e representantes do poder executivo a comissão iniciará articulações para a solução de nossa pauta de reivindicações.
Visando manter aquecida a mobilização e a pressão na Fiocruz em torno dos pontos que compõem nossa pauta de reivindicações, foi aprovado para esta segunda-feira, dia 04/07, a realização de um protesto em frente ao Castelo, onde, simbolicamente, mostraremos o TCU cortando as rubricas da vantagem pessoal de D.E. e da insalubridade dos contracheques. Aprovou-se, ainda, a realização de assembléias em todas as unidades, visando um maior esclarecimento dos servidores a respeito da nossa pauta de reivindicações e a organização de greves que estão previstas para ocorrerem nessas unidades. As atividades da primeira semana sãoas descritas abaixo. No próximo informativo divulgaremos o calendário completo.
· 01/07 (Sexta-feira) Assembléia na COC – 10 horas
· 04/07 (Segunda-feira) Assembléia na ENSP – 10 horas
· 05/07 (Terça-feira) Assembléia no IOC – 10 horas
· 05/07 (Terça-feira) Assembléia na EPSJV – 13 horas
A greve nestas unidades está prevista para
quinta-feira, dia 07/07. Participe das atividades
previstas e discuta o movimento em sua unidade.
Nossa mobilização é essencial para o
fortalecimento da nossa luta.
Conselho deliberativo da Fiocruz se mantém em reunião permanente para discutir gestão do trabalho
Na reunião ordinária dos dias 16 e 17 deste mês, o Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz declarou-se em estado de “reunião permanente” para melhor acompanhar e avaliar a conjuntura política do país e as questões internas relacionadas em especial com a gestão do trabalho.
Dentro deste quadro, em reunião havida no dia 23 do corrente, em meio à paralisação dos servidores da FIOCRUZ, se solidarizou com a comunidade comungando da justa apreensão com a perda de remuneração havida com a eliminação da rubrica da Dedicação Exclusiva dos contracheques dos servidores, por determinação do TCU.
Reconhece, entretanto, as limitações impostas pela centralização da gestão de Recursos Humanos do governo federal e a conseqüente baixa autonomia institucional para resolver os problemas e as demandas dos servidores. Contudo, continuará trabalhando ativamente com a comunidade da FIOCRUZ para o atendimento de suas reivindicações que, além da campanha salarial de C&T 2005, inclui, na pauta interna a não redução da remuneração dos servidores, a equalização salarial e o aumento da participação da FIOCRUZ no Fio-Saúde. Considera de vital importância que a comunidade da FIOCRUZ acompanhe de perto e avalie o andamento de suas reivindicações, considerando o contexto da conjuntura nacional.
Nessa mesma oportunidade procedeu a profunda avaliação da crise política que vive o país, reafirmando o compromisso da Fundação Oswaldo Cruz com as instituições que lhe dão suporte de forma a cumprir com sua missão institucional de promover a saúde e o desenvolvimento social, gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico, como verdadeira agente da cidadania.
Neste contexto recomenda fortemente que as Unidades promovam reuniões para:
• aprofundar o conhecimento da situação política do país e de seus desdobramentos;
• discutir e esclarecer quanto às questões hoje na pauta de reivindicação dos Servidores, incentivando sua participação nas discussões e decisões.
Compromete-se com a busca de mecanismos diretos e indiretos de compensação às perdas havidas e que se dê continuidade à discussão de um Plano de Cargos e Salários que atenda às necessidades institucionais, nele englobando soluções para as distorções hoje presentes na área da gestão do trabalho na Instituição.
Os membros do CD participarão ativamente nos debates sobre a Política Nacional de Saúde e convocam os servidores para uma participação também efetiva, reafirmando nosso papel de partícipes em sua formulação, avaliação e implementação.
O CD compromete-se em apoiar e dinamizar as ações voltadas para a realização do V Congresso Interno, onde estas questões, tanto de ordem interna quanto de ordem externa, serão abordadas na análise e aprovação do Plano Quadrienal da FIOCRUZ. Reafirma seu apoio à Presidência nos esforços que vem realizando para a aprovação e implementação do Concurso Público ainda neste ano.
Entende o CD que as dificuldades momentâneas de interlocução com autoridades governamentais, não devem ser impedimento para a busca permanente do necessário diálogo que vise o encaminhamento das questões que estão mobilizando a comunidade da FIOCRUZ, em especial aquelas da ordem da gestão do trabalho. No decorrer desta semana, ao lado da Presidência e da Asfoc, uma Comissão do CD estará em Brasília buscando junto ao Congresso Nacional e poder Executivo as respostas às reivindicações dos servidores da FIOCRUZ.
Finalmente, o Conselho Deliberativo da FIOCRUZ declara que continua em estado de reunião permanente, acompanhando, participando e incentivando a participação de toda a comunidade nos debates sobre as conjunturas interna e externa.
