Trabalhadores ganham de um lado, mas perdem do outro
O Senado aprovou na noite de ontem (26/11) a Medida Provisória 441 que, juntamente com a MP 440 aprovada na semana passada, reestrutura e dá reajustes a cerca de 350 mil servidores, incluindo os trabalhadores da Fiocruz. Os parlamentares acataram duas das mudanças defendidas pela Asfoc-SN: a que dá o direito de opção ao nosso Plano de Carreiras pelos servidores do Centro Hélio Fraga e a que eleva os pontos da gratificação do nível intermediário para os mesmos parâmetros do nível superior.
As alterações só terão efeito se aprovadas também ao retornarem para votação na Câmara e não forem vetadas pelo presidente da República.
Numa votação apertadíssima, o Senado recusou, porém, a emenda que pretendia a recuperação do adicional de titulação para percentual, apesar da própria relatora da MP, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), ter se manifestado favorável à questão.
“Eu voto com a gloriosa Fiocruz”, foi uma das muitas frases marcantes de senadores que confrontaram com a liderança governista, que encaminhou pela rejeição da emenda. Líderes do PCdoB, PSDB, DEM e PSOL votaram a favor dos trabalhadores da Fundação, empatando a apuração em 27 a 27. O vice-líder do PT, senador Flávio Arns (PT/PR), chegou a declarar voto favorável, mas, chamado às pressas para o Plenário, o 1º vice-líder do partido, senador Eduardo Suplicy (PT/SP), seguiu a orientação do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB/RR), e garantiu a “vitória” contra a Fiocruz.
“Infelizmente, técnicos do Planejamento e Casa Civil, junto com a liderança do governo no Senado, agiram contra o acordo assinado pelo governo com os trabalhadores. Essa era uma emenda importantíssima na valorização do trabalho que realizamos e representava simplesmente manter as regras atuais do Plano Próprio”, lamentou o presidente do Sindicato, Rogério Lannes, que, no entanto, comemorou a aprovação da emenda que equipara a gratificação entre os níveis intermediário e superior. “Essa proporcionalidade é uma questão de honra para a Asfoc”.
Com a volta da MP para a Câmara, a Asfoc, que nunca se deu por vencida, centrará novamente as forças em Brasília para garantir apoio às mudanças pretendidas pelos trabalhadores da Fiocruz.
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