Finalmente foi aprovada, terça-feira (05/09), no Senado Federal, a Medida Provisória 295, que confirma o reajuste de 15% para os servidores da carreira de Ciência e Tecnologia.
Depois de um intenso dia de movimentação e expectativa da Asfoc e demais entidades do Fórum de C&T, em Brasília, a oposição suspendeu a obstrução de pauta, que impedia a votação dessa e outras MPs. A Medida Provisória 295, em vigor desde 29 de maio, perderia sua eficácia no final deste mês.
Emendas ao Plano Próprio – Infelizmente, por causa de um grande acordo entre os deputados, a MP 301 – que cria o Plano de Carreiras da Fiocruz -, assim como outras 19 medidas provisórias, foram aprovadas na Câmara dos Deputados, segunda-feira (04/09), sem que as emendas sugeridas fossem sequer discutidas. A relatora da MP, Mariângela Duarte (PT/SP), que defendia a introdução dessas propostas, terminou sendo destituída da função pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B/SP).
O trabalho agora no Senado é pela inclusão dessas emendas. Durante esta semana, a direção da Asfoc fez contatos com os parlamentares visando garantir espaço para negociar e incorporar as sugestões do interesse dos trabalhadores. “Tivemos realmente uma grande decepção na Câmara, mas vamos tentar reverter isso no Senado. Nossas emendas visam reduzir riscos futuros aos que optarem pelo Plano Próprio”, explicou Rogério Lannes, diretor-geral da Asfoc.
Até a manhã de hoje (06/09) a MP 301 não havia chegado oficialmente ao Senado Federal. O trabalho de relatoria e a escolha do relator somente deverão ocorrer após a votação do primeiro turno das eleições gerais em outubro (01/10).
