Os trabalhadores da Fiocruz reagiram contra a proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) na reunião da sexta-feira (04/04) passada e se surpreenderam com a total falta de consistência da nova proposta encaminhada apenas 50 minutos antes do início da Assembléia Geral desta terça-feira (08/04).
A tabela, que foi apreciada ontem pelos servidores (análise no verso), não reverteu a frustração do encontro com o Planejamento na semana passada. Na Mesa de Negociação, o governo não apresentou novidades e ainda insistiu em descaracterizar o Plano Próprio de Carreiras da Fiocruz (gratificação por pontos e titulação em valor absoluto em lugar dos atuais percentuais). A direção da Asfoc-Sindicato Nacional rejeitou de imediato a proposição do MPOG e obteve o compromisso de envio dessa nova proposta, mas a total incongruência de critérios impossibilitou uma análise conclusiva da nova tabela. De positivo, a antecipação da próxima reunião com o Planejamento para sexta-feira (11/04) e a reafirmação do compromisso em acrescentar R$ 11,7 milhões ao orçamento da Fundação para o Fio-Saúde.
Os trabalhadores aprovaram indicativo de greve para o dia 16 de abril e termos gerais de um manifesto (veja no site www.asfoc.fiocruz.br) que expressa o sentimento de indignação em relação à condução das negociações. Com a paralisação, as atividades assistenciais e todas aquelas que estiverem ligadas ao combate da dengue não serão prejudicadas. Pelo contrário! A proposta do movimento é de que se realize no dia da greve mais um mutirão contra a epidemia que atinge o Rio de Janeiro, com a participação de todos os trabalhadores. Uma nova Assembléia Geral está convocada para segunda-feira (14/04) para avaliar as negociações e deliberar sobre a paralisação.
Os servidores voltaram a cobrar maior empenho do presidente da Fiocruz, Paulo Buss, e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na negociação salarial. Por conta disso, a Assembléia deliberou o envio de mensagem ao próprio ministro, que deverá atuar rapidamente antes da próxima reunião com o Planejamento. O texto (também disponível no site da Asfoc) deve ser enviado por cada servidor, dentro das próximas 48 horas, com cópia para o presidente Paulo Buss.
Grupões – Para tirar dúvidas e debater estratégias em relação a outros pontos de nossa pauta de reivindicações, a Asfoc está convocando grupões (reuniões ampliadas de diretoria) para os próximos dias. O primeiro acontecerá na quinta-feira (10/04), no auditório da sede do Sindicato, às 13h30, e discutirá ações judiciais que estão sob os cuidados do advogado Arão da Providência (28%, 3,17% e GDACT dos aposentados). O segundo, ainda em data a ser definida, debaterá as questões da GDACTSP e estágio probatório dos novos servidores. É muito importante que todos compareçam!
Entenda (se possível) a tabela do MPOG
A proposta de 08/04 mandou para o espaço a linearidade no aumento, um dos principais critérios defendidos pelos trabalhadores. Na remuneração total, as variações no nível superior vão, em 2008, de 57,5%, para quem não tem titulação, a 17,60%, para quem tem doutorado; e, em 2009, de 59,50%, para quem não tem titulação, a 18,90%, para quem tem doutorado. No nível médio, estas variações vão, em 2008, de 25,50%, para quem não tem titulação, a 1,60%, para quem tem doutorado; e, em 2009, de 28,30%, para quem não tem titulação, a 6,50%, para quem tem doutorado.
Embora o impacto orçamentário resultante da tabela de 08/04 pareça ser maior que o da anterior – o que, sem incluir o dado do mês em que entra em vigência a tabela, pode ser um parâmetro enganoso –, o que caracteriza esta proposta é a total falta de coerência e critérios aparentes para as variações e distorções que gera na remuneração dos diversos níveis.
No vencimento básico do nível superior, tanto em 2008 quanto em 2009, o aumento é menor no topo do que na base. A variação do nível mais alto é de 15,13% no primeiro ano e chega a 18,69% no segundo. Na base, é de 21,42% no primeiro e 21,91% no segundo. Esta lógica não se mantém no nível intermediário, e a falta de critério é ainda maior, com as variações aumentando e diminuindo no meio da escala de classes e níveis. São tais as múltiplas variações entre 13,31% e 19,84%, em 2008, ou entre 20,63% e 26,56%, em 2009, que nem é possível descrever uma tendência a privilegiar o topo ou a base.
Não dá para entender que critério poderia ter orientado a transformação do percentual unificado da GDACT, que hoje é de até 50% do vencimento básico para todos os níveis. No nível superior, adquiriu um peso injustificavelmente desproporcional com percentuais em relação ao vencimento básico, que variam de 100,02% a 123,12%, em 2008, mantendo-se neste patamar em 2009. Para o nível intermediário o critério é completamente diferente, quebrando equivalência por tantos anos defendida pelos trabalhadores, mantendo variações entre 62,19% e 70,64%, em 2008; e caindo para entre 61,56% e 65,05%, em 2009.
Outra incoerência resulta da transformação do Adicional de Titulação de valores percentuais para absolutos. Sem critério aparente, atinge o nível superior, já em 2008, com redução do adicional de especialização dos atuais 27% para algo entre 11,41% e 14,01%; no mestrado, de 52,5% para entre 18,51% e 22,82%, enquanto que, no doutorado, de 105% para entre 51,19% e 68,76%. Em 2009, as variações, na mesma ordem, são entre 11,65% e 14,65%; 19,55% e 23,30%; 50,99% e 66,70%.
Para o nível médio, que hoje tem percentuais de Adicional de Titulação iguais aos do nível superior, a proposta também adota mudanças que não fazem sentido. Em 2008, a variação em percentuais do vencimento básico na especialização muda de 27% para entre 22,27% e 26,96%; no mestrado, de 52,5% para entre 35,65% e 44,73%; e no doutorado, de 105% para inexplicáveis percentuais entre 80,28% e 109,37%. Em 2009, mudam novamente os índices na especialização, para entre 22,83% a 25,55%; no mestrado, para entre 34,02% e 45,67%; no doutorado, para entre 72,45% e 106,08%.
Os aposentados, para variar, serão os mais prejudicados. A proposta representa um retrocesso, na medida em que cristaliza o ganho de metade da GDACTSP dos ativos, quando o próprio Ministério do Planejamento reconheceu, em março, que a interpretação correta da Lei do Plano da Fiocruz assegura a eles o mesmo valor de gratificação.
