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Pressão para aprovação do PLC 35/2016 no Senado

30/06/2016

Na próxima quarta-feira (06/07) serão votados outros projetos de lei de acordos assinados com categorias do Executivo Federal. Uma vez votado o PL do Judiciário e do Ministério Público, agora querem desacelerar os demais. A Asfoc-SN pede atenção e mobilização para pressionar os parlamentares para aprovação do PLC 35/2016, que trata do acordo salarial dos trabalhadores da Fiocruz. Envie e-mail para cada um dos senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reivindicando a aprovação deste Projeto de Lei. A participação de todos agora é muito importante. Faça sua parte. A Asfoc estará presente no dia da votação na CCJ e seguirá em esforço concentrado até a aprovação final e sanção do projeto de lei.

Sugestão de texto a ser enviado pelos trabalhadores da Fiocruz aos senadores (lista abaixo):

Ao Exmo Senador,
“O serviço público é uma das molas propulsoras de nossa sociedade. A população, diante das enormes desigualdades que ainda existem em nosso país, clama por serviços públicos de qualidade. Saúde, educação, segurança, transporte. Para isso, a valorização dos servidores é essencial. A negociação de 2015 ficou aquém da expectativa, mas foi o possível dentro da conjuntura atual e sequer repõe as perdas inflacionárias. Dessa forma, considerando que acreditamos em seu compromisso com a população e com a melhoria do país, contamos com sua aprovação ao PLC 35/2016, que prevê o cumprimento do acordo assinado com os trabalhadores da Fiocruz. Estaremos também no plenário, pressionando pela aprovação do PLC, contemplando as emendas que resguardam as cláusulas do acordo”.

Asfoc segue em esforço concentrado no Congresso pelas pautas específica e geral

O Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN) seguiu nesta quarta-feira (29/06) em esforço concentrado no Congresso Nacional pelas pautas específica e geral dos trabalhadores. No fim da tarde de ontem, o vice-presidente Paulo Garrido abordou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e entregou uma carta cobrando as demandas dos servidores da Fiocruz e do funcionalismo público federal como um todo. Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), entregou ainda aos parlamentares documento em defesa do cumprimento do acordo salarial na íntegra.

Mais cedo, Paulinho já havia protocolado ofício ao ministro, com cópia ao novo secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Augusto Akira Chiba, solicitando audiência e cobrando a retomada das discussões com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT). No documento, o Sindicato pleiteia um cronograma de reuniões para apresentar e discutir o aprimoramento da Carreira da Fiocruz, prioritariamente definir os critérios, vigência e implantação do Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA).

Mesmo com acesso ao Senado cada vez mais restrito, Paulinho conseguiu entrar em audiências nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) para pressionar os parlamentares pela aprovação do PLC 35/2016, que trata do acordo da Fiocruz, e do conjunto de outros projetos que tratam dos acordos salariais de outras categorias.

Na CCJ, o relator do PLC 35/2016, senador José Maranhão (PMDB/PB), leu parecer favorável à aprovação do Projeto. No texto, ele admite que o PLC repõe apenas parte do impacto inflacionário dos últimos anos. A leitura do parecer só foi possível após pressão da diretoria da Asfoc-SN.

Durante a sessão, Paulo Garrido entregou aos parlamentares ofício e cópia do termo de acordo, reivindicando apoio às emendas da Asfoc, incluindo a que garante a implementação do RRA. José Maranhão indica a rejeição das emendas apresentadas pelo senador Paulo Paim (PT/RS), por vício de iniciativa. Segundo o relator da matéria, alterações de carreiras devem ser de iniciativa da Presidência da República. Mas, por considerar o caráter meritório da proposta, Maranhão se comprometeu a mediar negociação com o Ministério do Planejamento pelo tratamento e evolução favorável da implementação do RRA. Por falta de quórum, o PLC 35/16 não foi votado ontem na CCJ.

O Sindicato segue no Congresso Nacional, em esforço concentrado, representando também o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). A Asfoc manterá a vigilância total até a sanção presidencial!