Após a Câmara dos Deputados aprovar ontem (25/10), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 241 que estabelece um limite para os gastos públicos, a Asfoc-SN intensificará ainda mais a mobilização no Senado contra a PEC que representa enormes perdas para a Saúde e Educação. A matéria precisará passar por nova votação, agora no Senado – também em dois turnos.
Durante toda terça-feira, a Asfoc manteve a mobilização no Congresso Nacional. Mesmo com o acesso restrito à Câmara, o vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido, conseguiu entrar no Plenário e protestar contra a PEC 241. Houve também manifestação de trabalhadores e estudantes nos corredores da casa e no Salão Verde – os diretores Washington Luís Mourão (Legislação e Assuntos Jurídicos) e Luciana Lindenmeyer (secretária Geral) também acessaram o local apesar do forte esquema de segurança.
No mesmo dia, os diretores percorreram gabinetes e comissões pressionando os parlamentares a votarem contra a Proposta – a atividade fez parte do Dia Nacional de Luta, convocado pelas Centrais Sindicais e orientado pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
Em abordagem a vários parlamentares, a Asfoc ouviu do deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ) a estratégia para preservar a Saúde e Educação da votação em segundo turno na Câmara.
“Eu estou com muita esperança na votação em separado. Nós vamos lutar para retirar do texto Saúde e Educação, que são as áreas mais prejudicadas. Isso não resolve todos os problemas da PEC, mas, pelo menos, reduz danos nessas áreas fundamentais. A Proposta é umas das mais graves medidas votadas contra os mais pobres”, ressaltou.
Sobre a possibilidade de votação em separado, o relator da PEC 241, Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou, por sua vez, que “a PEC não trará prejuízos à Saúde e, por isso, a orientação da bancada governista é pela aprovação sem aceitar emendas”.
O Sindicato participou também da audiência pública “Discutir a utilização de biotecnologia para o combate ao mosquito Aedes Aegypti”, na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados – Flávia Roque Varandas Teixeira representou a Fiocruz na Mesa. Presentes à reunião, os deputados federais Pepe Vargas (PT-RS) e Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) manifestaram posição contrária à PEC. “Essa é a Proposta do mal e temos de combatê-la”, frisou o parlamentar mineiro.
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