Hoje, vivemos a expectativa de quando e por qual instrumento serão enviadas ao Congresso Nacional as propostas de reajuste de 15% para a carreira de Ciência e Tecnologia, retroativo a fevereiro, e de criação do Plano Próprio da Fiocruz, retroativa a março. Em nosso entendimento, devido à atual conjuntura política e o curtíssimo prazo para aprovação de Projeto de Lei, a Medida Provisória (MP) é o caminho mais rápido e seguro para que os acordos sejam honrados.
Esta mesma avaliação obtivemos junto às direções dos Ministérios do Planejamento e da Saúde, em reuniões com a Asfoc, a Presidência da Fiocruz e representantes do CD na semana passada.
Como a Presidência da República e a própria Casa Civil ainda não se pronunciaram sobre o assunto, sugerimos que cada servidor envie mensagem por e-mail ao presidente Lula (pr@planalto.gov.br) e à ministra Dilma Roussef (dilma.rousseff@planalto.gov.br) pressionando pela Medida Provisória.
O texto pode ser baseado na carta da Associação (vide abaixo), mandada ao presidente da República na sexta-feira (26/05), com cópia para as direções dos Ministérios do Planejamento, Saúde e CasaCivil(erenice.guerra@planalto.gov.br;luizsantos@planalto.gov.br;
ministro@planejamento.gov.br;gabsrh@planejamento.gov.br;
luis.adams@planejamento.gov.br;marilene.lucas@planejamento.gov.br;
ministro@saude.gov.br;antonioalves@saude.gov.br; sgp.gabinete@saude.gov.br). Na semana que vem, continuaremos acompanhando passo a passo os desdobramentos da questão. Um Grupão, para definir novas estratégias de luta, será marcado para quarta ou quinta-feira.
Semana do Patrimônio – A Asfoc participará da Semana do Patrimônio, que acontece até a próxima quinta-feira (01/06), na Praça Pasteur, ao lado do Castelo de Manguinhos. A Associação terá um estande montado, a partir desta segunda-feira (29/05). No local, será exibido um vídeo com cerca de 50 depoimentos, colhidos no Campus da Fiocruz. Haverá também a gravação de entrevistas para a Rádio MareManguinhos e exposição de um grande pôster, especialmente produzido para o evento, destacando a relevância dos trabalhadores para a Ciência, a Saúde e a História de lutas da Fiocruz. Não deixe de conferir!
Ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Tendo em vista o curto prazo para aprovação do justo aumento de 15% no vencimento básico da carreira de Ciência e Tecnologia, retroativo a fevereiro, e da criação do Plano Próprio da Fiocruz, com retroatividade a partir de março, ambos resultados de negociações com o governo em 2005, solicitamos que o encaminhamento dessas propostas ao Congresso Nacional seja por Medida Provisória, o mais breve possível.
Vale lembrar que a construção do Plano Próprio da Fiocruz resultará na equalização dos salários e a desterceirização de atividades essenciais de Estado, compromisso assumido publicamente por Vossa Excelência, em julho de 2005, durante visita ao Complexo Tecnológico de Medicamentos, em Jacarepaguá.
Tanta demora na efetiva implantação desses dois acordos gera expectativa e ansiedade entre os trabalhadores, que lutam para diminuir injustiças e desigualdades salariais.
É importante salientar que as direções dos Ministérios do Planejamento e da Saúde já expressaram diretamente à Asfoc e à Presidência da Fiocruz sua avaliação de que, na atual conjuntura e diante do curtíssimo prazo para apresentação de Projeto de Lei, a Medida Provisória é o caminho mais rápido e seguro para que os acordos sejam honrados.
Certos de podermos contar com sua solidariedade, despedimo-nos,
Atenciosamente,
Rogério Lannes Rocha,
Diretor-Geral da Asfoc
