O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, afirmou que o pagamento dos valores retroativos referentes ao acordo salarial da Fiocruz sairá na 1ª semana de novembro.
A afirmação foi feita durante reunião com a direção da Asfoc-SN e Presidência da Fiocruz, na quarta-feira (22/10), em Brasília. No encontro, agendado pelo deputado federal Jorge Bittar (PT/RJ) e que contou com sua participação, discutiu-se ainda outros pontos da pauta de reivindicações dos trabalhadores da Fundação: a resolução da crise do Fio-Saúde, o recadastramento das mensalidades, o direito de opção ao Plano de Carreiras da Fiocruz pelos trabalhadores do Centro Hélio Fraga e as emendas à MP 441.
Questionado em relação aos recursos para o Fio-Saúde, Duvanier disse que ainda não tinha recebido qualquer orientação do secretário-executivo do Planejamento, João Bernardo, neste sentido – o de operacionalizar o aporte dos recursos acertados no acordo salarial com os trabalhadores da Fiocruz -, mas que iria se informar sobre a decisão.
João Bernardo reafirmou, em contato telefônico na quinta-feira (23/10) com o vice-presidente da Fundação, Paulo Gadelha, a decisão de fazer o repasse. Gadelha também confirmou com a Secretaria de Orçamento Público (SOF) do Planejamento a forma de transferência dos recursos neste momento: por meio de Decreto. Segundo Gadelha, João Bernardo se comprometeu a informar à Fiocruz assim que obtiver a palavra final do ministro Paulo Bernardo.
Em relação ao problema das consignatórias, que deixou cerca de 1.500 servidores sem descontar as mensalidades da Asfoc enquanto 176 tiveram descontos a mais do que o devido, Duvanier disse que sua equipe iria trabalhar para recuperar o arquivo anterior e corrigir na emissão do próximo contracheque.
O secretário afirmou que aceitará o protocolo do processo de registro sindical, que está no Ministério do Trabalho, permitindo o descongelamento da rubrica, a inclusão na folha de associados e o aumento da contribuição, aprovada em Assembléia Geral no ano passado e que até hoje não foi implantado. Duvanier designou um assessor jurídico da Secretaria de Recursos Humanos para acompanhar o processo.
Sobre as correções das distorções contidas na MP 441, o secretário não se comprometeu a apoiar as emendas da Asfoc-SN – que hoje estão no Senado. No entanto, concordou com a abertura de um novo processo de discussão do assunto, marcando uma reunião para o início de novembro com a Presidência da Fiocruz. “Vamos buscar primeiro um consenso com a direção do órgão (Fiocruz) e, na seqüência, com o Sindicato”, frisou.
A diretoria da Asfoc-SN protocolou solicitações de audiências com todas as lideranças do Senado, visando tratar as emendas à MP 441. Na semana que vem, o Sindicato intensificará ainda mais as gestões no Parlamento.
Em relação à emenda do deputado Chico D`Ângelo (PT/RJ), que trata dos trabalhadores do Hélio Fraga, o secretário disse que há uma imprecisão no número de trabalhadores que deveriam ser integrados à Fiocruz. A Asfoc entregou os dados, baseados em informações da direção do Centro de Referência, e Duvanier informou que iria tratar o assunto com o Ministério do Planejamento e a Fiocruz.
Agenda Asfoc-SN
24/10 – Assembléia no CPq Gonçalo Moniz (Bahia)
28/10 – Reunião do Conselho Deliberativo
28 e 29/10 – Reunião e Assembléia no CPq René Rachou (Minas Gerais)
30/10 – Debate Fio-Saúde, às 13 horas, auditório do Politécnico
04/11 – Assembléia Geral no Campus
05/11 – Mobilização Nacional (CNESF)
