As propostas de reajuste de 15% para a carreira de Ciência e Tecnologia, retroativo a fevereiro, e de criação do Plano Próprio da Fiocruz, retroativa a março, deverão seguir para votação no Congresso Nacional por Medida Provisória (MP), no que depender dos Ministérios do Planejamento e Saúde, o que aceleraria a legitimação de nossas últimas conquistas. Quem ainda não se definiu entre MP e Projeto de Lei (PL) é a Casa Civil.
Essa informação foi conseguida após mais uma rodada de gestões junto aos Ministérios do Planejamento, Saúde e Casa Civil. Na sexta-feira passada (19/05), uma Comissão formada pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz, Presidência e Asfoc se reuniu, separadamente, com o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça, e o ministro da Saúde, José Agenor Álvares. Ambos avaliam que, no momento, o melhor realmente é enviar as propostas por MP – devido ao curto espaço de tempo para votação de um PL em ano eleitoral (até o fim de junho). Na Casa Civil, a Comissão foi recebida por Carlos Vieira, assessor da Secretaria Executiva.
No encontro com Sérgio Mendonça, em que estiveram presentes o diretor-geral da Asfoc, Rogério Lannes, o vice-presidente da Fiocruz, Ary de Carvalho Miranda, e os diretores Ilma Noronha (CICT) e André Malhão (EPSJV), representando o CD, houve ainda a garantia de que o Plano Próprio terá sua retroatividade a março respeitada. Na quarta-feira passada (17/05), o ministro de C&T, Sérgio Rezende, em reunião com as lideranças sindicais que compõem o Fórum da carreira, também afirmou que o acordo feito no fim do ano passado – de reajuste de 15% – será honrado pelo governo, respeitando a retroatividade a fevereiro.
Apesar das recentes boas notícias, é importante nos manter mobilizados. Continuaremos acompanhando de perto os acontecimentos e, se necessário, adotaremos novas estratégias de luta.
