Finalizado o prazo de apresentação de emendas ao Projeto de Lei 6245/13, a Asfoc-SN trabalha agora para conseguir aprová-las no Congresso. Das seis emendas apresentadas, cinco se referem à estrutura das Gratificações de Qualificações (GQs) do Nível Intermediário do Plano de Carreiras da Fundação Oswaldo Cruz – os deputados Federais Dr. Rosinha (PT-PR), Eudes Xavier (PT-CE) e Darcísio Perondi (PMDB/RS) foram os autores das emendas que tratam da Fiocruz – o conteúdo pode ser acessado na área restrita do portal do Sindicato (www.asfoc.fiocruz.br).
Nesta quarta-feira (09/10), a Asfoc contactou o relator do PL, deputado Roberto Santiago (PSD/SP), que se mostrou sensível aos argumentos de aceite das emendas. O Sindicato ainda realizou gestões junto à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, a Presidência da Fiocruz e ao próprio Ministério da Saúde.
O Projeto de Lei, que tramita agora na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (Ctasp), também terá de passar pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT).
Para ver o andamento do PL, que contempla algumas carreiras que fizeram acordos posteriormente a agosto de 2012, mas nos mesmos patamares da Asfoc (ou seja, 15,8% parcelados até 2015), basta acessar o site da Câmara (www.camara.leg.br)
Fórum Sindical e Institucional
A Asfoc-SN convoca os trabalhadores para mais uma reunião do Fórum Sindical e Institucional que será realizada no próximo dia 11 de outubro, às 9h30, na Sala Sergio Arouca, na sede do Sindicato.
Pauta específica: reestruturação e valorização do Plano de Carreiras da Fiocruz, Fioprev e Congresso Interno.
Pauta geral: Auditoria Cidadã da Dívida, Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs), Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e demais informes da agenda de lutas.
