Aprovado pelo Congresso Nacional apenas no último mês de março, o Orçamento 2021 foi alvo de fortes críticas na live da Asfoc, “Orçamento Público da Saúde”. Na noite de terça-feira (20/04), os convidados afirmaram que a peça orçamentária é inadequada e insuficiente para o financiamento do SUS pelo governo federal.
Para a presidente do Sindicato, Mychelle Alves, é inaceitável a redução de investimentos para a área da Saúde. “O Brasil é hoje o epicentro da pandemia no mundo. Infelizmente, um laboratório de variantes. Neste momento, precisamos de mais investimentos na área, para o fortalecimento do SUS, das pesquisas, da produção de vacinas e medicamentos”, alertou.
De acordo com o vice-presidente da Asfoc, Paulo Garrido, o caminho é de construção na defesa da vida e da saúde pública – em contraponto ao neoliberalismo que aprofunda a desigualdade social, a miséria, o distanciamento entre as classes e produz cada vez mais pobres, vulneráveis e miseráveis. “Responsabilidade fiscal não pode implicar em irresponsabilidade social. A vida é o bem mais importante e prioritário. Sem resolver a saúde, não vamos sair da crise e muito menos chegar à civilização”, frisou.
Segundo a presidente da Associação Brasileira e Economia da Saúde, Érika Aragão, o baixo investimento em saúde já era observado antes mesmo de ser aprovada (2016) a Emenda Constitucional 95 – e depois foi aprofundada drasticamente. Ela destacou também que a Emenda Constitucional 109 ainda vai trazer outras limitações para o sistema de saúde.
“Na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso, que deve ser sancionada pelo presidente até o dia 22 de abril, o orçamento não é equivalente aos investimentos em 2017 e não prevê basicamente nada para a pandemia. Um absurdo”, atacou.
O procurador Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, afirmou que a previsão de orçamento, de R$ 1,1 bilhão, para o enfrentamento da pandemia não é suficiente. “O governo vai ter que adotar outras medidas. Essa é a grande questão debatida no Congresso Nacional, porque não foi observada no âmbito do Orçamento Geral”, afirmou.
Para o consultor Legislativo do Senado Federal, Fábio Godim, o país errou e continua errando no mais absoluto caos. “Com todos os desafios da pandemia para 2021, o Orçamento simplesmente não traz recursos para a pandemia”, criticou.
Para ele, a pandemia trouxe o SUS para o centro das discussões. Como exemplo, citou a saúde coletiva, que, segundo ele, não pode ser tratada pela saúde privada. “E o SUS demonstrou sua importância para o mundo inteiro”, ressaltou.
Ele ainda falou sobre o quanto o Sistema Único de Saúde é subdimensionado e subfinanciado. “Privatiza o SUS? Vão mudar a Saúde investindo, no máximo, 150 reais/mês por habitante para combater o mosquito da dengue, passando por vacinação e chegando a transplante de coração?”, questionou.
Assista ao debate virtual na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=oEL7So7jDoE
Mudanças na regra de aposentadoria e pensão – Também na terça-feira, o Sindicato realizou pela manhã a live “Mudanças na regra de aposentadoria e pensão”. Acesse as explicações do assessor jurídico da Asfoc, Fábio Kruger (https://www.facebook.com/asfocsn/videos/485866076188197/), os comentários do advogado do Sindicato Tiago Penna, do escritório Yamakawa(https://www.facebook.com/asfocsn/videos/3915255331861187/) ou a íntegra do evento digital (https://www.youtube.com/watch?v=45_QxYNM3Vk&t=261s).
Assembleia Geral da Asfoc-SN (formato virtual)
Dia 26 de abril, das 10h às 12h. Plataforma Zoom, com transmissão aberta pelo canal da Asfoc no Youtube e Facebook.
Pauta:
– Informes Gerais;
– Análise de Conjuntura;
– Pauta de reivindicação, calendário de lutas, impeachment de Bolsonaro e CPI da Pandemia.
A Assembleia será realizada pela plataforma Zoom – em decorrência do limite de acesso, os interessados em participar da sala deverão fazer uma pré-inscrição para receber o link. Vale lembrar que a transmissão da Assembleia será aberta para todos, pelos canais da Asfoc no Youtube e Facebook (facebook.com/asfocsn e youtube.com/asfocsn), mesmo para aqueles que não fizerem inscrição.
Além disto, destacamos que os associados receberão, previamente, nos respectivos e-mails cadastrados junto à Asfoc (pessoal ou institucional) link, login e senha para serem utilizados durante o processo de votação dos encaminhamentos na referida Assembleia.
Caso não receba as citadas informações até 20/04, favor enviar e-mail para secretaria@asfoc.fiocruz.br para que os dados sejam encaminhados.
Para fazer a pré-inscrição para participar da Sala do Zoom, entre no link bit.ly/3eiigAH e preencha o formulário. O prazo é até o dia 22/04, às 17h.
Clique em bit.ly/3goekkE para ver os anexos das ações do Sindicato que estarão em discussão durante a Assembleia.
