A portaria que autoriza a realização do concurso público para mil cargos no Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz foi divulgada no Diário Oficial da União da segunda-feira passada (16/01). Assinada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a medida prevê a incorporação dos novos servidores até 30 de junho. “Provavelmente as inscrições deverão acontecer até o fim de janeiro”, disse Paulo César (o Paulão), diretor da Asfoc. Ele acrescentou que a expectativa é a de que o edital do concurso seja publicado na próxima semana.
A criação das primeiras mil vagas (de 3 mil previstas) é o primeiro passo para reduzir o elevado número de atividades terceirizadas na Fiocruz, um dos principais pontos de nossa pauta de reivindicações. Isso só foi possível graças a pressão realizada junto ao governo Federal pela Asfoc e Presidência da Fiocruz.
C&T e Plano Próprio – Em relação ao Projeto de Lei (PL) que regulamenta o reajuste linear de 15% para a carreira de C&T, e que seguiu para a Casa Civil na semana passada (o próximo passo é seu encaminhamento para votação no Congresso), Paulão faz uma ressalva. “Mesmo que o PL não seja votado no Congresso Nacional a tempo de que o aumento seja incorporado já no contra-cheque de fevereiro (com pagamento em março), o servidor pode ficar tranqüilo. O reajuste será garantido retroativamente. Ele receberá mais tarde esse valor”, frisou.
Segundo ele, uma cópia da minuta do PL deverá ser enviada à Secretaria Executiva do Fórum de C&T para análise posterior. “O compromisso assumido pelo Ministério do Planejamento foi o de nos mandar uma cópia do PL. Estamos cobrando esta minuta diariamente”.
Sobre o Projeto de Lei que trata do Plano Próprio da Fiocruz, o diretor também faz questão de prestar um esclarecimento – atualmente esse PL está na Secretaria Executiva do Planejamento em fase final de avaliação. “O cronograma é o mesmo do PL da C&T: seguirá para a Casa Civil antes de ser colocado em votação no Congresso”.
Ele explica ainda que o impacto do Plano Próprio está previsto para o contra-cheque de março (com pagamento em abril). “E é o mesmo caso do PL da C&T; a retroatividade está garantida caso não seja aprovado a tempo de ser incorporado na folha de pagamento de março”.
Ação judicial garante GDACT
integral aos aposentados
Após longo tempo de espera, o TRF finalmente concedeu a extensão da GDACT aos aposentados da Fiocruz. O processo, transitado em julgado, determina à União Federal o pagamento da gratificação integralmente, não cabendo mais recurso – hoje, os aposentados recebem a metade do percentual pago aos servidores da ativa. A Asfoc tomará as medidas cabíveis para que se cumpra a decisão do TRF o mais rápido possível.
28,86% – A Asfoc pedirá audiência especial com a juiza Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, com o objetivo de agilizar o julgamento dos embargos e o pagamento dos 28,86% (ação ordinária do Sindisprev, extensiva aos servidores da Fiocruz). De acordo com o advogado Arão da Providência, que representa a Associação dos Servidores nessa causa, a Advocacia Geral da União (AGU) já concordou com os valores dos cálculos aprovados em assembléia, mas embargou a execução do pagamento por contestar a legitimidade do Sindisprev. “Neste momento, a execução está suspensa até o julgamento dos embargos”, explicou.
Calendário Do Bloco Discípulos De Oswaldo
27/01 (sexta-feira)
Escolha do Samba Enredo.
Local: Bar do Chico
Horário: 18 h
10/02 (sexta-feira)
Ensaio Geral
Local: Bar do Chico
Horário: 18 h
17/02 (sexta-feira)
Ensaio Geral
Local: Bar do Chico
Horário: 18 h
22/02 (quarta-feira)
Desfile
Local: Bar do Chico
Concentração: 17:30 h
