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Nível médio com gratificação equivalente ao nível superior

Mais duas vitórias dos trabalhadores. Os deputados aprovaram há pouco a Medida Provisória 441b, devolvida à Câmara pelo Senado, contemplando duas emendas de interesse da Asfoc-SN – a de nº 13, que garante o direito de opção ao Plano de Carreiras da Fiocruz pelos servidores do Centro Hélio Fraga, e a de nº 20, que dá aos trabalhadores de nível intermediário os mesmos valores de gratificação (GDACTSP) conquistados para o nível superior. O último obstáculo a ser vencido agora é evitar que o presidente Lula vete as alterações feitas no Congresso.

No Plenário, o autor da emenda original da gratificação, o deputado Jorge Bittar (PT/RJ) e o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), procurados pela Asfoc, estavam a postos para defender a equivalência na GDACTSP. Mas nem foi preciso.

A correção da gratificação foi acatada logo no início da sessão, com a aprovação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), favorável aos trabalhadores da Fiocruz, ratificando o que antecipara ao diretor da Asfoc Paulo Garrido na semana passada. A emenda 20, referente ao Hélio Fraga, recebeu destaque por parte da liderança do PSDB, ficando sua discussão para o final da tarde.

Imediatamente, os diretores da Asfoc Rogério Lannes e Justa Helena Franco procuraram a assessoria da liderança do PSDB para saber o motivo da atitude do partido. Informada de que se tratava de questionamento contra o governo, por no dia 4 de dezembro ter encaminhado à Câmara Projeto de Lei 4455, tratando da mesma matéria, os diretores argumentaram que a aprovação do direito à opção pelo Plano Fiocruz dentro da MP era crucial para que os trabalhadores do Hélio Fraga não tivessem que esperar o longo trâmite de um PL com efeitos práticos talvez somente em 2010.

Convencida dos argumentos e da situação dramática por que passam os trabalhadores do Hélio Fraga, a assessoria da liderança do PSDB concordou em orientar o partido a retirar o destaque.

Em seguida, os diretores repassaram o contato da assessoria do PSDB à direção do Hélio Fraga e à assessoria parlamentar do Ministério da Saúde para que pudessem reforçar os argumentos da Asfoc.

Por volta das 17 horas, assim que foi reaberta a discussão da MP, a liderança do PSDB honrou o compromisso e retirou o destaque, permitindo que todos os partidos aprovassem a emenda defendida pelo Sindicato.

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