A cultura tem sido uma das áreas mais atacadas de forma sistemática e rotineira, seja através dos cortes de recursos ou substituição de quadros técnicos de forma arbitrária por pessoal não qualificado. Como fato temos hoje um claro projeto de desmonte dos institutos e autarquias, com cortes orçamentários que chegaram ao montante de 72%, e subordinação de importantes órgãos como o IPHAN à pasta do Turismo. No cenário atual de pandemia, onde centenas de milhares de vidas foram ceifadas, manter e preservar o patrimônio cultural, com trabalhadores e trabalhadoras em grupos de risco e alta vulnerabilidade social, sempre compromissados com a ética que norteia as políticas públicas de patrimônio, são tarefas complexas e não triviais. A situação se agrava quando nenhuma política, auxílio ou suporte do governo ocorre, com uma precarização do trabalho no setor cultural.
Recentemente no dia 13 de agosto último, tomamos notícia da intenção do governo federal de colocar à venda mais de 2 mil imóveis na cidade do Rio de Janeiro, muitos de grande valor cultural, como o Edifício A Noite, sede da Rádio Nacional e primeira construção em concreto armado da América do Sul. De forma absurda e inexplicável, é parte integrante da lista de imóveis o Palácio Gustavo Capanema, edifício de 16 andares, marco da arquitetura moderna mundial.
O Palácio Gustavo Capanema, inaugurado pelo presidente Getúlio Vargas, a partir de uma encomenda ao arquiteto Lucio Costa, foi construído entre os anos de 1937 e 1943, para abrigar a sede do então novo Ministério da Educação e Saúde. Eleito já em 1943 como o edifício mais avançado do mundo pelo Museu de Arte Moderna de Nova York, é um imponente ícone da nação brasileira. Tombado pelo IPHAN em 1948 (processo de tombamento nº 375 – T48), tem no seu projeto de elaboração arquitetos mundialmente reconhecidos, tais como: Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Jorge Machado Moreira, Carlos Leão e Ernany de Vasconcelos, a partir de estudos originais de Le Corbusier.
Os azulejos utilizados no revestimento dos corpos edificados do térreo e nas paredes laterais do auditório, de figura avulsa ou formando painéis, foram desenhados por Cândido Portinari. O prédio possui outras obras de arte representativas do modernismo do país, quadros e afrescos de Portinari, esculturas de Bruno Giorgio, Vera Janacopulus e Celso Antônio, com jardins projetados por Burle Marx. O Palácio Capanema abriga ainda hoje no edifício instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Palmares, Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Nacional de Arte (Funarte), entre outras.
No entorno de seus belíssimos e imponentes pilotis, manifestações políticas, estudantis e culturais ocorreram. Desde os tempos da ditadura militar em 1968, passando pela retomada da democracia na década de 1980, o Palácio Capanema é palco de efervescente agenda.
O Palácio Capanema é um patrimônio inalienável do povo brasileiro, ícone e símbolo da cultura de um Brasil soberano e independente. Não é aceitável, nem admissível, a sua venda. Não têm preço a cultura e o patrimônio do povo brasileiro.
NÃO À VENDA DO PALÁCIO CAPANEMA!
