Depois de assinado o termo do acordo salarial no dia 19 de junho e do não cumprimento de parte do acordo que previa a inclusão do reajuste na folha de pagamento de julho/2008 pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Asfoc-Sindicato Nacional convoca Assembléia Geral para a próxima terça-feira (29/07), às 13h30, na Estação do Trenzinho.
É importante que estejamos mobilizados para que cobremos a edição imediata da Medida Provisória, para possível necessidade de apresentação de emendas ao texto da MP e para a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Fiocruz no dia 1º de agosto (sexta-feira).
Desde a assinatura do acordo, a Asfoc-SN fez sucessivos contatos junto ao MPOG, mas não conseguiu obter nenhum compromisso do ministério em relação à data de publicação da MP. Na última segunda-feira (21/07), após cobrança do Sindicato, a presidência da Fiocruz divulgou na Lista-L que a previsão para a publicação da Medida Provisória, segundo informações do governo federal, seria até sexta-feira (25/07), o que até agora não se confirmou.
No acompanhamento feito pela Asfoc-SN das negociações das outras carreiras que estariam contempladas nesta MP, o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, vêm afirmando não haver ainda um prazo definitivo para a publicação da Medida Provisória, mas que trabalha para garantir a inclusão do reajuste ainda no contracheque de agosto.
Neste momento, é essencial e urgente a intervenção da presidência da Fiocruz e do Ministério da Saúde para que nenhum dos pontos do Acordo seja desrespeitado e para que se acelere a edição da MP. Na visão da Asfoc-SN, o Ministério do Planejamento precisa cumprir imediatamente o que foi acordado durante o processo de negociação.
Assembléia Geral
Data: 29/07 (terça-feira)
Horário: 13h30
Local: Estação do Trenzinho
