MP 301, negociação e aprovação já!

A Asfoc concentra esforços esta semana em Brasília para tentar incluir emendas e aprovar a Medida Provisória 301, instituindo definitivamente o Plano de Carreiras da Fiocruz.

Na semana passada, participamos de várias reuniões com parlamentares e assessores do Senado Federal, onde a MP deveria ser votada. Os diretores da Associação, junto com representantes sindicais do IBGE, INPI e Inmetro (que também são contemplados pela mesma medida), tiveram encontros com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Heloisa Helena (Psol-AL), José Agripino (PFL-RN), Ideli Salvati (PT-SC), entre outros.

Nesta semana, a Asfoc retorna a Brasília juntamente com outros sindicatos para defender emendas que visam diminuir riscos da MP 301, já que há perspectiva de sessões deliberativas no Senado e na Câmara, na terça (10/10) e quarta-feiras (11/10).

28% – Foram finalmente julgados os embargos que suspendiam a ação dos 28,86%, que visa conceder aos servidores da Fiocruz o mesmo percentual dado aos militares. O juiz substituto da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, José Carlos da Frota Matos, acatou duas das solicitações feitas pela Advocacia Geral da União (AGU). Elas pediam a exclusão dos nomes dos servidores que nada tinham a receber e dos que aderiram ao acordo com o governo no decorrer do processo e não informaram a decisão à Justiça. Essas medidas reduziram o montante de R$ 17,486 milhões para R$ 14,887 milhões.

Um terceiro embargo, contra a representação dos servidores pela Asfoc, também foi superado. “O juiz deu um ponto final em todos os embargos apresentados pela AGU”, afirmou Arão da Providência, advogado representante da Asfoc nesta ação.

Com essa situação sanada, a decisão será publicada no Diário Oficial e, não havendo novo recurso por parte da AGU, a Asfoc pedirá a liberação dos valores de quem tem a receber até 60 salários mínimos, através de RPV (Requisição de Pequeno Valor). Quantias superiores terão que ser pagas através de precatório, a ser incluído no Orçamento de 2007 para o exercício de 2008.

Reinauguração da Sede da Asfoc – Foi reinaugurada na última sexta-feira (06/10) a sede da Asfoc no Campus de Manguinhos. Na ocasião, foi oferecido um coquetel no saguão de convívio e exposições. Estiveram presentes na cerimônia o presidente da Fiocruz, Paulo Buss, o responsável pela execução da obra, Fernando de Carvalho (Dirac), diretores e ex-diretores da Associação, além de outros servidores da Fundação.

“Em 1986, nasceu nesta sede um movimento de transformação, cujo principal fato foi a realização da primeira eleição para a Associação. Ali iniciou-se um ciclo de atividade sindical muito ativo que a gente espera que nunca termine”, ressaltou o diretor-
geral da Asfoc, Rogério Lannes.

26,06% – A Presidência da Fiocruz se comprometeu com a Asfoc a voltar a Brasília para continuar argumentando com o Ministério do Planejamento contra a transformação da rubrica do Bresser em vantagem pessoal, para os salários de Ciência e Tecnologia (C&T).

Eleições na Asfoc – Em Assembléia Geral na quarta-feira passada (04/10), os servidores aprovaram os nomes e o calendário da Comissão Eleitoral que supervisionará a eleição para Diretoria e Conselho Fiscal da Asfoc: Jorge Santos da Hora, Leda Cristina M.Alves, Maria Aparecida M.F. da Fonseca, Rubens Rodrigues Barrozo e Tânia Cristina P. dos Santos. Confira o calendário oficial do pleito: