Durante reunião na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, nesta quarta-feira (04/05), o secretário Duvanier Paiva Ferreira se comprometeu a elaborar documentos (protocolos) e instituir oficinas de debates sobre cada um dos projetos de interesse dos servidores, relatando que ainda estão em fase de discussão com as categorias.
Esses relatórios servirão de instrumento ao Fórum Ampliado das Entidades dos Servidores Federais, que intensificará as ações no Congresso Nacional para impedir a tramitação e aprovação de Medidas Provisórias e Projetos de Leis, que retiram direitos dos trabalhadores.
Na semana que vem, por exemplo, o movimento focará na rejeição da MP 520/10, que já foi lida e deve entrar na pauta de votação da Câmara. Tal Medida cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para gerir os Hospitais Universitários.
Dentre outros, o Fórum focará também seu trabalho na tramitação do PL 549/09, que congela investimentos e restringe a elaboração de novos concursos públicos, e no PL 1992/07, que cria o Fundo de Previdência Complementar para o serviço público.
Na reunião, o vice-presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, também cobrou a reabertura das discussões sobre a pauta específica dos trabalhadores da Fiocruz. Duvanier concordou que o assunto estava pendente e pediu que o Sindicato encaminhasse um ofício à diretora do Departamento de Relações de Trabalho do Planejamento, Marcela Tapajós. A Asfoc entrou em contato imediatamente e sugeriu a data do dia 12 de maio para a primeira reunião. A Secretaria ficou de analisar a agenda e dar uma resposta o quanto antes.
Na Assembleia Geral desta quinta-feira (05/05), os trabalhadores da Fiocruz aprovaram a participação no Dia Nacional de Luta, marcado para o próximo dia 11 de maio. Como atividade, os servidores estarão mobilizados num Grupão (reunião ampliada de diretoria, aberta a todos os servidores) para discutir a Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno, que acontece no segundo semestre deste ano. Os trabalhadores debaterão um calendário de seminários e temas a serem organizados pela Asfoc como forma de subsidiar as discussões. Também neste dia, a Asfoc convoca para participação de Ato Público Unificado, com concentração a partir das 16 horas, na Candelária.
Os servidores aprovaram ainda a realização de outro Grupão, este no dia 19 de maio, para debater exclusivamente a mobilização geral dos trabalhadores e a pauta específica da Fiocruz.
Ação da insalubridade – A Asfoc-SN insiste na apresentação de uma solução compensatória definitiva por parte do governo para as possíveis perdas decorrentes das mudanças dos parâmetros para concessão dos adicionais de insalubridade.
O Sindicato também continua buscando na esfera jurídica a sustentação dos valores no contracheque, tendo inclusive ingressado com nova ação explorando outros elementos não utilizados no 1º processo.
É importante nos mantermos alerta e mobilizados para que as perdas não ocorram e reagir caso isso aconteça. Conforme a evolução dos fatos, uma Assembleia Geral será convocada para os trabalhadores definirem os rumos do movimento.
