Um Dia Nacional de Luta, com mobilização e paralisação de 24 horas nos estados e vigília em Brasília, vai ocorrer no próximo dia 5 de julho – na ocasião está programada pelo Ministério do Planejamento a apresentação de proposta da política salarial para a administração pública. As atividades, indicadas pelo Fórum de Entidades dos Servidores Federais, foram ratificadas na Plenária da Cnesf, no último domingo (19/06), na capital Federal, onde a Asfoc esteve representada por oito delegados. A participação dos trabalhadores da Fiocruz no Dia Nacional será avaliada em Assembleia Geral, prevista para o dia 30 de junho.
Durante a semana passada, as atividades do Sindicato foram intensas. Na quinta-feira (16/06), uma delegação expressiva de trabalhadores da Fiocruz participou, juntamente com servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, da Marcha dos Servidores Públicos Federais, em Brasília – clique aqui para ver algumas fotos. Milhares de trabalhadores foram às ruas com o objetivo de garantir atendimento do eixo da campanha dos servidores e serviços públicos (contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada dos PLs, MPs e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos – PLP 549/09, PL 248/98, PL 92/07, MP 520/10 e demais proposições -; cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; definição de data-base, além do índice de reposição emergencial.
Os trabalhadores iniciaram a caminhada na Catedral de Brasília e promoveram uma grande vigília em frente ao prédio do Planejamento, onde Asfoc-SN, representada pelo vice-presidente Paulo Garrido, e outras entidades se reuniram com o secretário de Relações do Trabalho. Duvanier Paiva Ferreira recebeu os dirigentes sindicais e se comprometeu a apresentar, no dia 5 de julho, as diretrizes da política salarial do setor público – o Fórum protocolou ainda ofício à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reafirmando a pauta da categoria e a preocupação com os poucos avanços na negociação em curso.
À tarde, representantes do Fórum, que soma mais de 30 entidades nacionais, entre elas a Asfoc-SN, se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Durante o encontro, os trabalhadores entregaram a pauta de reivindicações e solicitaram apoio para garantir avanços no processo de negociações com as Relações do Trabalho. O parlamentar se comprometeu a entrar em contato com Duvanier e intermediar reuniões com os deputados Gilmar Machado (PT-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do Orçamento, com o intuito de assegurar recursos para atender as demandas da categoria.
Além disso, o Fórum vai preparar uma cartilha, direcionada aos parlamentares, com projetos positivos e negativos que tramitam na Casa, com o objetivo de mostrar as propostas que melhoram as condições dos serviços prestados pelo setor público e rejeitar as que prejudicam.
Oficina – O diretor Jurídico da Asfoc, Jorge da Hora, e a servidora e ex-diretora do Sindicato Justa Helena Franco participarão da oficina de trabalho sobre o PL 1992/07 (que propõe a criação de previdência complementar a servidores), nesta terça-feira (21/06).
Debate VI Congresso – Está no ar o debate “O Processo de Reforma do Estado e o Setor Saúde: Precarização do Trabalho e dos Serviços Públicos”, com Sara Granemann e Alessandra Camargo, realizado em 13 de junho, na Ensp. Clique aqui para assistir.
Asfoc terá reunião nesta quarta-feira sobre pauta específica, em Brasília
Nesta quarta-feira (22/06), a Asfoc-SN terá reunião, em Brasília, com o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Paiva Ferreira, para tratar da pauta específica dos trabalhadores da Fiocruz, que tem como ponto prioritário a compensação das possíveis perdas relativas às mudanças dos parâmetros para concessão dos adicionais de insalubridade. Com o intuito de garantir uma solução para as questões de interesse dos servidores da Fundação, o Sindicato enviou uma carta ao vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa, no dia 15 de junho. Nela, o Sindicato ressalta a importância da apresentação de uma proposta concreta pelo Ministério do Planejamento. Confira o documento abaixo:
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011.
Ao Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional,
Pedro Barbosa
Os trabalhadores da Fiocruz solicitam especial atenção para o atual momento do processo de negociação dos servidores com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento. Entendemos que é inadiável a apresentação de uma proposta concreta, na próxima reunião do dia 22 de junho, visando a resolução de questões que afetam diretamente os trabalhadores desta Casa.
Desde o início de 2010, o Sindicato discute com o Planejamento e a própria direção da Fiocruz uma compensação das possíveis perdas relativas às mudanças dos parâmetros para concessão dos adicionais de insalubridade na Instituição. A necessidade da recomposição destes valores, admitida pelo próprio Planejamento, se daria pela reestruturação do Plano de Carreiras da Fiocruz.
Na última Assembleia Geral (14/06), numa nova demonstração de boa vontade, os trabalhadores se dispuseram a aguardar mais uma vez a promessa do governo de apresentação de uma solução. No entanto, os trabalhadores anseiam por uma proposta com impacto real, que avance na correção das distorções e inclua previsão orçamentária para manter, no mínimo, o poder aquisitivo que estamos perdendo por dois anos sem qualquer reajuste salarial.
Na reunião para discutir a pauta geral, no dia 9 de junho, o secretário Duvanier Paiva Ferreira alegou que antes de dar uma posição do governo sobre a política salarial dos servidores faria uma avaliação das pautas específicas. Vale lembrar que o secretário, na última reunião com a Asfoc-SN, confirmou a negociação paralela com demais carreiras, como INPI, Imetro, IBGE, e outras de Ciência e Tecnologia. Na pauta desses sindicatos, reivindicações que contemplam reestruturação de carreiras e alteração de tabelas. Os trabalhadores da Fiocruz não admitem ficar aquém. Não podemos ser desvalorizados!
Por esse motivo, é muito importante que se façam gestões para garantir a apresentação de uma proposta concreta na reunião do dia 22 de junho.
Certo de sua atenção,
Atenciosamente,
Paulo Garrido
Vice-Presidente da Asfoc-SN
