A ameaça de corte do adicional de insalubridade, que resultaria em redução salarial média de 10% para oito em cada dez servidores da Fundação, foi finalmente interrompida, graças ao movimento dos trabalhadores, que nos últimos meses lutou contra a decisão da Fiocruz e Ministério do Planejamento (MPOG) de reduzir e cortar os adicionais, reivindicação que, nas semanas recentes, conquistou apoio do Conselho Deliberativo e até da própria Presidência da Fundação.
A decisão foi tomada pela Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, em reunião na quarta-feira (17/10), agendada pelo deputado Federal Chico D`Ângelo (PT/RJ) e Asfoc, que contou com a presença de representantes da Direh – o Sindicato convidou também a Presidência da Fiocruz e membros do CD, que não puderam comparecer. Após ouvir os argumentos da Asfoc e do deputado, o secretário de RH do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, garantiu que a situação na Fiocruz está “congelada”. O Sindicato sempre denunciou que os laudos tinham base em critérios retrógrados e erros metodológicos, citando inclusive documento elaborado em julho pelo 1º Fórum de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (onde a Fundação tem assento) como base para a revisão desses conceitos.
O secretário determinou que uma comissão trabalhe na “revisão imediata dos conceitos, critérios, metodologia e laudos” que foram utilizados ao longo do ano pela Fundação. O grupo, que será composto por representantes dos ministérios do Planejamento e Saúde/GT de Saúde do Trabalhador, Direh/CST, Cesteh e da própria Asfoc, terá a missão de elaborar um documento que servirá como base para a proposição de uma Lei que regulamente o que é insalubridade e os percentuais de adicional correspondentes para todo o serviço público. A primeira reunião desta comissão foi marcada para o dia 30 de outubro, em Brasília.
Independente desse processo, a direção da Fiocruz ficou incumbida de verificar, juntamente com o MPOG, o teor de antigo acórdão do TCU e relatório da CGU – que se referem à insalubridade na Fiocruz – para construir uma resposta para esses órgãos.
Duvanier, acompanhado do diretor de Normas e Legislação do MPOG, Antônio de Pádua Cazela, se mostrou sensível ao argumento da Asfoc de que, em caso de perdas remuneratórias resultantes de uma eventual futura revisão de adicionais de insalubridade, os trabalhadores deverão ser compensados de forma individual ou coletiva. Segundo ambos, a Justiça tem reconhecido que esses valores, recebidos há mais de dez anos, já estão incorporados ao patrimônio do trabalhador e que têm caráter alimentício.
nto.
Campanha salarial: Planejamento
responde proposta em 30 de outubro
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva Ferreira, marcou mais uma rodada da mesa de negociação para tratar a campanha salarial dos trabalhadores da Fiocruz: 30 de outubro. No encontro, serão tratadas ainda a crise do Fioprev/Fio-Saúde e a convocação de aprovados no concurso público até o máximo de 50% das vagas, conforme edital. Ele acontecerá no mesmo momento da reunião da Comissão que discutirá a questão de insalubridade, mas em salas distintas do MPOG.
Este será o segundo encontro oficial com o Ministério do Planejamento para debater o reajuste da tabela da Fundação. No dia 9 de outubro, representantes da Asfoc, Presidência e CD da Fiocruz se encontraram com o secretário executivo do MPOG, João Bernardo. Na ocasião, ele determinou que Duvanier seria o interlocutor nas nossas negociações. A proposta do Sindicato, aprovada em Assembléia e apoiada pelo Conselho Deliberativo e Presidência da Fundação, assim como pelo Ministério da Saúde, é de 45,39% no vencimento básico, retroativos a março de 2007. A Asfoc recebeu também apoio público do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Após inúmeras manifestações favoráveis à nossa campanha, tanto na Câmara quanto no Senado, os diretores do Sindicato marcaram audiência com a liderança do governo no Congresso Nacional para o dia 1º de novembro, dois dias após o encontro com o Planejamento.
Assembléia Geral
Terça-feira (23/10)
Local: Estação do Trenzinho
Horário: 13 horas.
No IFF (11 horas) e no CTM Farmanguinhos (10 horas)
