O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou segunda-feira (06/07), durante a abertura da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública, em Brasília, que o governo honrará o reajuste previsto desde o ano passado para julho de 2009. O Sindicato esteve representado no evento, entre os dias 6 e 9, pelo presidente Paulo César de Castro Ribeiro, o vice Paulo Garrido, além dos diretores Wlademir Gomes de Melo (Articulação Regional), Jorge Santos da Hora (Legislação e Assuntos Jurídicos) e Adriano De Lavor (Comunicação).
Um dia após o anúncio do ministro, Linha Direta da Presidência da Fiocruz informou através da lista Fiocruz-L que o reajuste dos servidores de níveis superior e intermediário já consta no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). O fechamento da folha de pagamento está previsto para o dia 20 de julho. Até lá os valores informados no Siape ainda podem sofrer alterações – veja no site da Asfoc-SN (www.asfoc.fiocruz.br) as tabelas – e, por isso, temos que nos manter mobilizados para não sofrermos qualquer surpresa.
Apesar de considerar que a Conferência de Recursos Humanos pode se consolidar como um importante instrumento para discutir questões ligadas aos servidores e à administração pública, a Asfoc-SN criticou a falta de espaço para a fala dos trabalhadores e da sociedade civil no evento. Outras entidades presentes tiveram a mesma avaliação.
“A forma como foi organizado o evento, com longas falas dos convidados presentes às mesas e aos painéis temáticos, tornou muito pequena a participação dos trabalhadores. O que esperávamos era um amplo debate sobre os temas, como é característica de conferências como essa, mas isso acabou não acontecendo. Queremos em uma nova oportunidade que esse problema seja superado”, declarou Paulão, acrescentando que os principais eixos do encontro foram: A democratização das Relações de Trabalho; Diretrizes para Carreiras do Serviço Público; Saúde, Previdência e Benefícios dos Servidores; Avaliações de Desempenho; dentre outros.
Durante a Conferência, foi entregue uma carta à comissão organizadora e a todos os participantes contra o Projeto de Lei Complementar (PLP 92/2007), que propõe a criação da Fundação Estatal de Direito Privado. Uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o tema estava marcada para a terça-feira (07/07), mas foi adiada para uma data ainda a ser confirmada. O motivo foi a falta de agenda de seus participantes, principalmente da representação do governo federal.
Ato Público Unificado – Seguindo o indicativo da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf) e conforme aprovado em nossa última assembléia, a Asfoc-SN participará, dia 15 de julho (quarta-feira), de Ato unificado dos Servidores Públicos Federais. Na ocasião será cobrado o pagamento do reajuste de julho, a correção dos benefícios e a retirada dos projetos de lei que propõem a redução de direitos, dentre eles o PLP 92, que cria as Fundações Estatais. Além destes pontos, cobraremos a imediata formalização do Grupo de Trabalho que discutirá a estrutura de carreiras da Fiocruz e a regulamentação da GDACTSP e das titulações. O Ato será também em apoio aos trabalhadores do INSS, que estão em greve e vêm sofrendo graves sanções por parte do governo.
O horário da manifestação será às 17h e o local do ato será confirmado após reunião na noite desta quinta-feira (09/07). A Asfoc disponibilizará um ônibus para o transporte dos trabalhadores, que sairá da Estação do Trenzinho às 15h30.
Conferência em Manguinhos – A 1ª Conferência pela Paz com Voz e Garantia de Direitos Humanos será realizada no próximo sábado (11/07), das 9h às 17h, no 4º andar Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). O evento faz parte de uma série de conferências livres de segurança pública que terão suas recomendações encaminhadas para Conferência Estadual da área.
Debate Preparatório para o I Fórum Sindical da Asfoc Plano de Carreiras: Perspectivas para o serviço público
Debatedores: Luis Fernando Silva e Sergio Mendonça, ex-secretários de Recursos Humanos do Planejamento
Dia: 14 de julho
Horário: 13 horas
Local: Auditório Internacional da Ensp
Ato dos Servidores Públicos Federais
Dia: 15 de julho (quarta-feira)
Horário: 17 horas
Local: a definir
Assembleia Geral
Dia: 21 de julho (terça-feira)
Local e horário: a definir
