Em sua primeira visita oficial à Fiocruz, na sexta-feira passada (04/02), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu das mãos do vice-presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, uma carta contendo a pauta de reivindicações dos trabalhadores e solicitando uma audiência urgente para tratar dos assuntos que afligem atualmente os servidores da Fundação (veja abaixo).
No breve encontro, com a participação do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, foi possível relatar as principais questões pendentes: a retomada das negociações com a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento; a compensação das possíveis perdas dos adicionais de insalubridade e a reestruturação do Plano de Carreiras da Fiocruz. O ministro se mostrou receptivo, tomou nota e disse já estar ciente de quase toda a pauta da Asfoc. O Sindicato continuará cobrando a marcação de agenda no Ministério para aprofundar os pontos apresentados.
No dia anterior (03/02), os diretores da Asfoc Paulo César de Castro Ribeiro e Paulo Garrido estiveram reunidos em Brasília com o secretário de Articulação Social, Paulo Maldos, vinculado à Secretaria Geral da Presidência da República. Em conformidade com o que foi acordado no final de 2010, ainda no governo Lula, a Asfoc solicitou apoio para a imediata reabertura da Mesa de Negociação com a SRH. No encontro, que durou cerca de uma hora, além da apresentação da pauta de reivindicações, o secretário ouviu um amplo relato sobre as principais atividades que os trabalhadores da Fiocruz vêm desenvolvendo.
O Sindicato também protocolou oficialmente uma carta na Secretaria Geral, detalhando todos os impasses ainda existentes nas negociações – cópia deste documento foi entregue a Maldos, que ficou de encaminhá-lo ao Ministro Gilberto Carvalho.
Para avaliar a conjuntura no início do novo governo e discutir os próximos passos do movimento, a Asfoc convoca um Grupão (reunião ampliada de diretoria) para esta quinta-feira (10/02), às 13 horas, na sede da Asfoc.
Ato em Brasília – No dia 16 de fevereiro, os trabalhadores de diversas categorias do setor público participarão da primeira manifestação coletiva em defesa dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados e em defesa dos serviços e servidores públicos, em Brasília. O ato será organizado pela Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf). Os interessados em integrar nossa caravana devem se inscrever na Secretaria da Asfoc até o meio-dia desta quarta-feira (09/02).
Discípulos: definido samba – O Estação Asfoc lotou para a escolha do samba-enredo deste ano do Discípulos de Oswaldo. Numa final disputadíssima, na sexta-feira passada (04/02), a composição de Pedro Jonathas, Raphal Pinheiro, Waldir Moreno, Carlos Yeras, Celso Bastos e Gabu foi a escolhida para animar os integrantes do Bloco. Em 2011, o Discípulos comemora 10 anos de existência. Na próxima sexta-feira (11/02), às 17 horas, também na Asfoc, tem novo ensaio marcado. Venha prestigiar!
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Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011
Ao
Excelentíssimo Ministro da Saúde
Sr. Alexandre Padilha
Os trabalhadores da Fiocruz dão as boas-vindas a Vossa Excelência, em sua primeira visita a essa centenária instituição. Desejamos sucesso à frente do Ministério da Saúde e nos colocamos à disposição para realizar as mudanças esperadas pela população brasileira, contribuindo para o fortalecimento da Saúde Pública e a consolidação do SUS em nosso País.
Neste momento, solicitamos seu apoio e especial atenção para a atual situação dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz, que anseiam pela retomada imediata do processo de negociações com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, visando à resolução de questões que afetam diretamente os trabalhadores desta Casa.
Desde o início de 2010, o Sindicato discute com a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento a compensação das possíveis perdas relativas às mudanças dos parâmetros para concessão dos adicionais de insalubridade na Instituição – valores estes recebidos pelos trabalhadores por norma específica há mais de 15 anos. A necessidade da recomposição destes valores, admitida pelo próprio Planejamento, se daria pela reestruturação do Plano de Carreiras da Fiocruz.
Depois de um difícil período de negociações, com a apresentação de algumas propostas que não avançavam para um acordo e de não cumprir por duas vezes o prazo para o envio de uma solução ao Congresso Nacional, o governo Federal se comprometeu, em julho do ano passado, a enviar Projeto de Lei que trataria de ajustes e a reestruturação de carreiras do serviço público apenas após as eleições presidenciais; o que não aconteceu.
Na última semana de dezembro de 2010, ainda no governo Lula, o Sindicato (Asfoc-SN), a Presidência da Fiocruz e a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento assinaram um Memorial, registrando pontos consensuais entre as partes e outros que ainda devem ser aprofundados na Mesa de Negociação. O documento, além de registrar a necessidade de priorizar a questão, ampliou a possibilidade de um acordo.
A reestruturação do Plano de Carreiras é debatida desde a edição da Medida Provisória 441/08, convertida na Lei 11.907/09. A MP alterou a estrutura do Plano da Fiocruz, à revelia do acordo assinado entre as partes e da visão do Sindicato e da própria direção da Fiocruz.
Em 2009, a SRH do Planejamento iniciou Grupos de Trabalho (GTs) com os sindicatos de diversas categorias. A Asfoc-SN, então, abriu discussão com o compromisso da SRH de que o resultado do GT seria a base para a apresentação de propostas de reestruturação na Mesa de Negociação que se iniciaria a seguir.
Dentre os vários pontos discutidos no GT destacam-se a retomada da proporcionalidade da Gratificação de Desempenho (GDACTSP) entre os servidores de níveis intermediário e superior; a retomada do pagamento das titulações por percentual; e o pagamento integral da gratificação para os aposentados, como é praticado para outras instituições da área de Ciência e Tecnologia.
Além disso, em agosto de 2009, a Asfoc-SN protocolou no Planejamento pedido de reajuste salarial para 2010, uma vez que a última parcela do acordo foi paga em julho de 2009, sem que tivéssemos qualquer avanço, além de reafirmar os pontos necessários à reestruturação da carreira.
Diante do exposto, reafirmamos a necessidade de breve marcação de uma audiência com Vossa Excelência, conforme solicitação encaminhada ao seu gabinete no dia 12 de janeiro.
Atenciosamente,
Paulo César de Castro Ribeiro
Presidente da Asfoc-SN
