Em relação à notícia veiculada hoje (13/12) com grande destaque pelo jornal O Dia, “Aumento garantido em 2012. Congresso bate martelo para 937 mil servidores federais”, é importante esclarecer que a matéria se refere ao Projeto de Lei 2203, analisado profundamente em Grupões e reuniões da diretoria da Asfoc. Como resultado desses debates, propusemos emendas que garantam o acordado em 31 de agosto entre Presidência da Fiocruz, Ministério do Planejamento e Sindicato dos Trabalhadores, amplamente divulgado por todos os meios de informação da Asfoc (informativos, site e jornais). Portanto, não há qualquer mudança. A matéria é imprecisa em suas informações e confunde os servidores.
O jornal cita ainda a possibilidade de um novo Projeto de Lei, até março do ano que vem, incluindo outras carreiras não contempladas no primeiro PL, mas que “será necessário que todo o procedimento seja resultado de negociação entre lideranças e ministérios. E que, principalmente, tenha impacto reduzido no Orçamento de 2012”. Tal afirmação vai na mesma linha do que o governo estipulou para o fechamento dos acordos em agosto, como é o nosso caso.
A notícia de O Dia diz que tal aumento de 31% para os 937 mil servidores federais teria impacto de “R$ 1,5 bilhão no ano que vem”. Para se ter uma ideia do equívoco, a proposta do movimento unificado dos Servidores Públicos Federais, que pedia reajuste de 14%, impactaria em R$ 20 bilhões. Ou seja, com o valor de R$ 1,5 bilhão, é impossível contemplar todos os servidores.
De qualquer forma, a Asfoc segue atenta a todos os movimentos. Continuaremos acompanhando de perto o trâmite do PL, definindo estratégias com outras entidades dos trabalhadores para as emendas de interesse comum, como a que suprime do texto a parte que trata dos adicionais de insalubridade, modificando a lógica de percentual para valores absolutos.
