Na segunda grande mobilização este ano, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Federais reuniu cerca de 15 mil trabalhadores em Brasília, ontem (05/06), num Ato de protesto contra o governo que ainda não apresentou qualquer contraproposta à pauta de reivindicações das entidades.
Após pressão dos servidores, representantes de 13 entidades sindicais, entre as quais a Asfoc, foram recebidos pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia da Silva. Segundo ele, as negociações estão ocorrendo e uma possível greve geral poderá “interromper” o diálogo já existente com o governo. Valter Correia, no entanto, afirmou que não tinha como avançar nas conversas naquele momento, pois o negociador oficial é o secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça.
Os sindicalistas reivindicaram a antecipação do prazo previamente estabelecido para o fechamento de um acordo (31 de julho), visto que a data para envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional se encerra em agosto. Os representantes frisaram a importância de uma reposição salarial emergencial, com base na inflação dos últimos dois anos, deixando a variação do PIB para as discussões nas mesas específicas, e a marcação de uma agenda com a ministra Miriam Belchior. Valter reconheceu a discussão do mérito e disse que repassaria as demandas ao secretário e à própria ministra.
Na Plenária dos SPFs, logo depois, o Fórum ratificou o calendário de lutas e mobilização a partir de 11 de junho, com deflagração de manifestações e paralisações em ritmos diferenciados, respeitando a autonomia e estratégias de cada entidade. Em Assembleia Geral da Asfoc (17/05), os trabalhadores da Fiocruz aprovaram um indicativo de greve para o início de julho, caso as negociações não apresentem avanços concretos.
Nesta quarta-feira (06/06), a Secretaria Geral da Presidência da República confirmou reunião com o Sindicato para tratar da pauta específica do Sindicato e dos impasses e conflitos estabelecidos no processo de negociação em curso. O encontro será no dia 14 de junho.
O Movimento Unificado aprovou ainda a participação na Marcha Nacional da Cúpula dos Povos, que ocorre paralelamente à Rio+20. Os trabalhadores comporão uma coluna destacada dos servidores públicos federais na manifestação, que acontecerá no dia 20 de junho. A Asfoc fará um Grupão (reunião ampliada de diretoria) no próximo dia 13 de junho para organizar a participação dos trabalhadores da Fiocruz.
A matéria completa da Marcha em Brasília, em 5 de junho, estará na edição deste mês do jornal da Asfoc.
Audiência MP 568
A Asfoc intensificou as gestões por correções à Medida Provisória 568/11, que trata dos acordos assinados no ano passado. Os diretores do Sindicato estiveram com o senador Eduardo Braga (líder do governo), a deputada Jandira Feghali, o deputado Chico D´Ângelo, o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi, além do deputado e autor das emendas, Mauro Nazif, durante a Audiência Pública que aconteceu ontem (05/06).
O relator da MP, senador Eduardo Braga, que também foi procurado por servidores da coordenação regional da Asfoc/Manaus, adiantou que o Palácio do Planalto “enxerga os problemas e a necessidade de mudanças”. Ele afirmou ainda que só assumiu a relatoria pois o governo entende que precisa fazer correções.
O senador disse que se os adicionais de insalubridade são vistos como complementos salariais é porque os salários estão baixos. “Não é justo e digno o que pagamos a diversos setores. Estamos querendo fazer algo construtivo, mantendo os ganhos previstos pela MP e garantindo também aos médicos que não vai haver perda salarial. Tenham certeza que os médicos não terão perdas. Não é essa a intenção do governo e nem da presidente Dilma Rousseff”, afirmou.
Para o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), membro da Comissão Mista, “o governo, ao editar essa MP, fez a arte de conseguir juntar oposição e situação no mesmo propósito”. Para ele, é importante que o Parlamento continue seu trabalho de modo que benefícios previstos na MP sejam mantidos e direitos não sejam retirados, prejudicando os médicos e veterinários. Perondi disse que vai mobilizar o PMDB para que feche questão sobre as mudanças.
Agenda Asfoc
13/06 – Grupão para discutir a participação na Marcha Nacional da Cúpula dos Povos
14/06 – Seminário sobre CT&I “Caminhos para a Inovação” (BSB)
14/06 – Reunião com a Secretaria Geral da Presidência (BSB)
19/06 – Reunião com a SRT do Planejamento (BSB)
