A grave crise do Fio-Saúde, o plano de saúde dos trabalhadores da Fiocruz, pode estar finalmente chegando ao fim. As gestões realizadas nos últimos dias pela diretoria da Asfoc-SN e Presidência da Fundação, em conjunto com o Conselho Deliberativo, junto ao Ministério do Planejamento, começam a dar os primeiros resultados.
O vice-presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, presente à Assembléia Geral de hoje (04/12), anunciou que o secretário executivo João Bernardo (MPOG) autorizou que a Fundação realocasse recursos para quitar o déficit que hoje atinge a ordem de R$ 17,1 milhões.
Segundo ele, agora a direção da Fiocruz irá trabalhar na solução técnica para viabilizar tal operação. “Mas o principal, que era a decisão política de se resolver a crise do plano, já foi tomada”, frisou. A intenção da Fiocruz, conforme nota conjunta com a Asfoc, divulgada na Lista L, é transferir “recursos de custeio da Fiocruz para rubrica de assistência médico-odontológica, assegurando a cobertura do atual déficit”.
O presidente do Sindicato, Rogério Lannes, ressaltou, no entanto, que o aumento do valor per capita continua sendo pauta das reivindicações junto ao Ministério do Planejamento. “Para não passarmos por outras situações como as que vivemos hoje”.
Outro ponto da pauta dos trabalhadores é a GDACTSP integral aos novos servidores. O assunto será tema das reuniões de negociação com o MPOG, quinta-feira (06/12), e do Comitê Gestor, sexta-feira (07/12).
Campanha salarial – A dois dias da próxima rodada de negociação salarial, os trabalhadores da Fiocruz decidiram sensibilizar o secretário executivo do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, enviando e-mails diretamente para as duas autoridades.
As mensagens, que deverão ser encaminhadas individualmente por cada servidor, cobram urgência na conclusão das negociações – o conteúdo dos e-mails e os endereços a serem enviados estão disponíveis no site da Asfoc www.asfoc.fiocruz.br.
Rogério Lannes contou que a Asfoc reagiu duramente quando os técnicos do Planejamento alegaram, na última reunião, que será muito difícil apresentar qualquer tipo de proposta antes da votação que pretende aprovar a continuidade da CPMF. Paralelamente, a diretoria do Sindicato continua colhendo assinaturas de apoio à nossa campanha salarial junto às lideranças da Câmara e do Senado. “Temos conseguido apoio da oposição e do governo. E isso é importante tanto para construção do acordo quanto para sua apreciação quando chegar ao Congresso”.
Textos das mensagens a serem enviadas por cada servidor aos ministérios do Planejamento e Saúde:
Prezado secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira
“Nós, trabalhadores da Fiocruz, estamos otimistas com o encaminhamento dado esta semana para a solução da crise do Fio-Saúde, que requer também aumento do per capita repassado pelo governo.Queremos enfatizar, porém, apoio incondicional à proposta de correção salarial de 45,39% no vencimento básico, retroativo a março de 2007, apresentada pela Asfoc-SN, Conselho Deliberativo e Presidência da Fiocruz, e em negociação com esta Secretaria.
Manifestamos insatisfação com a demora na avaliação de nosso pleito e solicitamos urgência na conclusão das negociações.
É importante assegurar o aumento real pretendido e o encaminhamento da correção salarial em instrumento legislativo ainda este mês, conforme recomendação de todos os líderes do Congresso (governo e oposição) em Moções encaminhadas ao Ministério do Planejamento, para que possibilite a aplicação imediata dos valores estipulados”.
Prezado ministro José Gomes Temporão
“Nós, trabalhadores da Fiocruz, certos do mérito do nosso pleito e do endosso já explicitado por Vossa Excelência à proposta de correção salarial, gostaríamos de contar com a mais urgente e firme intervenção do senhor Ministro, com vistas à conclusão imediata e favorável das negociações da Asfoc, CD e Presidência da Fiocruz com o Ministério do Planejamento.
Seu engajamento pessoal vem sendo unanimemente sinalizado por todas as lideranças que nos apóiam no Congresso (governo e oposição), como o diferencial que falta para a conclusão do acordo e seu encaminhamento célere ao Parlamento, para que possibilite a aplicação imediata dos valores estipulados”.
ASSEMBLÉIA GERAL – Terça-feira (11/12)
Campanha Salarial: trabalhadores propõem alterações na proposta do Planejamento
A Assembléia Geral dos servidores da Fiocruz, realizada nesta terça-feira (11/12), apreciou a contraproposta de reajuste salarial apresentada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, (MPOG). Os trabalhadores decidiram não rejeitá-la, mas fizeram uma análise crítica e propuseram alterações para aperfeiçoá-la, visando sua aprovação na Assembléia, marcada para o dia 17 de dezembro, às 13 horas, no Auditório da Ensp. A próxima reunião entre os diretores do Sindicato e representantes do MPOG está marcada para sexta-feira, dia 14, em Brasília. As tabelas podem ser vistas no site da Asfoc (www.asfoc.fiocruz.br) ou retiradas na Secretaria do Sindicato.
O governo propõe aumentos diferenciados no Vencimento Básico em 2008, que variam entre 15,96% a 21,42% no nível superior, e de 14,22% a 19,89% para o nível intermediário. O problema é que as alterações propostas na estrutura remuneratória violam as diretrizes e os parâmetros do Plano de Carreiras da Fiocruz, estabelecidos pela Lei 11.355 de 2006.
Os servidores detectaram pelo menos cinco pontos a serem modificados pelo MPOG para não emperrar a negociação. A tabela apresentada prevê: a redução da GDACT dos aposentados, que atualmente é de 50% do valor pago aos ativos, para 30%; transforma o percentual da titulação em um valor fixo; exclui diversas classes e padrões de nível superior do recebimento de titulação de mestrado e doutorado e veda esta possibilidade aos trabalhadores de nível médio, além de não apresentar qualquer tabela nova de remuneração para os que vieram de outros planos (PCC, por exemplo).
A direção do Sindicato e diversos trabalhadores que se manifestaram na Assembléia consideraram que, desta forma, a proposta do governo é insuficiente e desfigura o Plano da Fiocruz recém-constituído. Os trabalhadores decidiram também pleitear que a pequena parcela proposta para 2009 seja aplicada junto com a de 2008 em fevereiro do ano que vem.
O presidente da Asfoc-SN, Rogério Lannes, lembrou que continuam sobre a mesa de negociação do Planejamento a retroatividade a março de 2007, os índices de inflação e o fato da proposta do MPOG alcançar a metade do ganho real pretendido pela categoria (45,39% no vencimento básico).
A Gratificação, que hoje é por percentagem (até 50% do VB), passaria, segundo o Planejamento, a ser por pontos, mas a Assembléia revogou decisão anterior de trabalhar com esta possibilidade. Os trabalhadores deliberaram ainda que, na assinatura do Termo de Acordo, haja o compromisso da abertura e término das negociações para 2009 ainda no primeiro semestre de 2008.
