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Live: grande desafio da Saúde é revogar a Emenda Constitucional 95

O secretário de Saúde de Goianésia (GO), Hisham Mohamad Hamida, e os deputados federais Odorico Monteiro (PSB/CE) e Zacharias Cali (DEM/GO) foram unânimes ao afirmar que o grande desafio da Saúde no país é revogar a Emenda Constitucional 95 – congela os investimentos no setor e na área de Educação por 20 anos. As declarações foram feitas ontem (27/04) na live “SUS nos municípios na pandemia”, promovida pela Asfoc-SN.

A presidente do Sindicato, Mychelle Alves, criticou a atuação do atual governo em relação à Saúde, tratando a área “como gasto, e não como investimento”. Ela ainda fez um apelo à população para a defesa do SUS na sua plenitude. “Cobrar vereadores, deputados estaduais e federais, prefeitos, governadores, ministros, senadores e o presidente, porque precisamos, de fato, defendê-lo. Nossa pauta é revogar a EC 95 e barrar a PEC 32 (Reforma Administrativa)”, frisou.

Vice-presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido reprovou a fala de Paulo Guedes e a atitude de Eduardo Pazuello no Amazonas. “O ministro da Economia desdenhou, desqualificou o serviço público, e não foi nada diplomático com a China na questão da vacina. Vimos o ex-ministro da Saúde sem máscara em um shopping de Manaus, potencializando o negacionismo e, certamente, vai tornar mais dramática a pandemia e os efeitos nocivos à população”, ressaltou.

O médico cirurgião do SUS e membro da Comissão Covid na Câmara dos Deputados, Zacharias Calil, se autodenominou um “defensor assíduo do SUS”. Em sua trajetória, passou por escola, Universidade (Federal de Goiás) e residência médica públicas (Hospital de Base de Brasília). Segundo ele, a pandemia fortaleceu o SUS. “Passou de patinho feio e se transformou num cisne. Se não fosse o SUS, o país estaria numa situação muito pior”, frisou.

Ele afirmou ainda que, em função da crise sanitária, houve fortalecimento do SUS, com investimentos na área de Saúde no estado de Goiás – abertura de UTIs, distribuição de respiradores, medicamentos e aprovação de emendas parlamentares. Zacharias destacou também a importância das ações básica em saúde. “Os agentes comunitários precisam ser mais valorizados. Os conselhos estaduais e municipais de saúde também têm que ter mais liberdade e independência para atuar e cobrar mais dos governantes que foram eleitos”.

Diretor do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, Hisham Mohamad Hamida fez coro com o colega de debate virtual ao afirmar que a população “conseguiu enxergar na pandemia a grandeza do SUS”. Assim como Zacharias, destacou a importância da Atenção Básica. Hisham disse também que os municípios enfrentam grandes desafios como, por exemplo, o subfinanciamento do SUS. Segundo ele, houve ainda um “tempero” extra durante a pandemia: a troca da gestão municipal do início do ano, com a renovação de mais de 4 mil secretários da saúde. 

“Isso gera também um impacto muito grande no SUS. E o desafio é esse, melhorar cada vez mais a qualificação dos gestores, dos profissionais, fortalecer o SUS como um todo, principalmente com a Atenção Básica, para poder oferecer uma atenção integral, centrada na pessoa, observando as particularidades”, afirmou Hiam, acrescentando a preocupação com o enfrentamento da situação pós-Covid, com procedimentos eletivos não realizados durante a crise sanitária”.

O deputado federal e pesquisador da Fiocruz, Odorico Monteiro, ressaltou que é preciso dar estabilidade ao SUS. Ele assumirá a relatoria de dois projetos desarquivados recentemente na Câmara dos Deputados: criação do plano decenal da saúde com políticas de Estado; e do contrato organizativo de ação pública entre os entes da federação. “O SUS não pode viver da instabilidade de quatro ministros (Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga) em dois anos. E cada ministro que chega tem o seu plano de saúde, sem olhar para as estratégias, porque não tem. A Educação conseguiu fazer o dever de casa”, ressaltou.

Assista ao debate virtual na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=0VBv7tL24tA

Reunião com o relator da Reforma Administrativa – O vice-presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, participou nesta semana de reuniões virtuais com o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL/AM), e o relator da PEC 32 (Reforma Administrativa), Darci de Matos (PSD/SC), em agenda conjunta com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos. 

Durante o encontros remotos foram colocadas as questões orçamentárias nos estados e municípios, além da destruição dos serviços públicos promovida pelo governo Bolsonaro, por meio da PEC 32. “Na conversa não tivemos surpresas, mas ficamos muito preocupados pois, com argumentos falsos, os deputados deixaram nítido que estão empenhados em aprovar a toque de caixa a PEC 32”, criticou.

Para Paulinho é urgente aumentar a disposição nesta luta. “Vamos fazer uma grande campanha nas bases dos deputados, denunciando o mal que eles estão fazendo contra o povo, os servidores públicos e os serviços públicos”. 

O vice-presidente do Sindicato explicou que a luta tem duas frentes: a pressão sobre os parlamentares e a mobilização da categoria. “Continuaremos com todos os cuidados necessários na pandemia. Mesmo assim, devemos seguir denunciando, mobilizando, criando espaços de discussões online e mostrando que PEC 32 não passará! Nossa força, nossa luta e nossa organização podem derrotar as medidas de Bolsonaro, e seguir na defesa dos serviços públicos gratuitos e de qualidade para a classe trabalhadora”, finalizou Paulinho.

CAMPANHA VACINA NO BRAÇO, COMIDA NO PRATO – Com o objetivo de fortalecer e ampliar a campanha “Vacina no Braço, Comida no Prato”, a Asfoc-SN convoca os trabalhadores da Fiocruz para doar um quilo de alimento não perecível no dia de sua imunização. Como a vacinação dos trabalhadores ocorre em Manguinhos, o Sindicato disponibilizou (desde 26 de abril) um ponto de coleta de alimentos em sua sede. A doação dos alimentos não perecíveis, preferencialmente, são: arroz, feijão, macarrão, açúcar, fubá, farinha de mandioca, pó de café, óleo, leite em pó etc. Participe da campanha!

No local de vacinação, o Sindicato também está vendendo um modelo de camisa “Em defesa do SUS” (R$ 15). A blusa pode ser comprada durante os plantões da Asfoc.

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