A Asfoc-SN promoveu terça-feira uma live em homenagem ao Dia de Luta Antimanicomial (18/05). Durante o evento digital, os convidados defenderam uma política no sentido oposto ao adotado pelo atual governo federal: sem manicômios e priorizando o tratamento em liberdade, com cidadania, humanidade e direitos dos indivíduos em atendimento de saúde mental preservados.
A coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Ana Paula Guljor, afirmou que o Dia de Luta Antimanicomial é um momento para celebrar e resistir aos ataques da contrarreforma do Estado brasileiro. Segundo ela, o governo federal investe seus esforços para reduzir direitos e na criação de um Estado mínimo.
“Os antigos manicômios ainda existem. Tanto na roupagem anterior quanto na nova roupagem. São as chamadas grandes comunidades terapêuticas, a menina dos olhos do atual governo, que vem reorientando as verbas do cuidado e da liberdade em prol dos grandes novos manicômios, buscando não o cuidado do sujeito, mas, sim, o lucro, o olhar moralista e a exclusão sobre essa clientela com uso problemático do álcool e drogas”, explicou.
Presidindo a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) afirmou que o movimento luta para consolidar uma sociedade sem manicômios. De acordo com ele, há algumas décadas existia no Brasil e parte do mundo um modelo de política de saúde mental centrado no asilamento. Um modelo que, na sua essência, negava a dignidade e a cidadania das pessoas em atendimento de saúde mental.
Para Serafini, a Lei 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é uma grande contribuição. “O eixo central da reforma antimanicomial é que, primeiro, as pessoas que precisam de atendimento não podem, em hipótese alguma, ter a sua humanidade e cidadania negadas. O segundo paradigma é o princípio do tratamento em liberdade”.
Para a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), há na estrutura de apoio do governo um segmento extremamente fundamentalista (religioso e patrimonialista) defendendo um projeto para hierarquizar seres humanos na lógica do encarceramento. Segundo Kokay, esses fundamentalistas se apossam do orçamento e das políticas.
“Como não têm condições de enfrentar frontalmente a reforma psiquiátrica, buscam asfixiar com decretos, resoluções e com atos os que financiam o choque elétrico, leitos psiquiátricos, comunidades terapêuticas. O orçamento é uma expressão do que é o governo, ou quais são as intenções. É como se fosse um strip-tease das intenções. E nós vamos ver que o orçamento que se dedica a comunidades terapêuticas como se fossem espaços de cuidados. O orçamento nos indica que temos resistências instaladas usando faixa presidencial, paletó, gravata e bóton de deputado”, frisou.
A presidente da Asfoc, Mychelle Alves, leu um trecho do artigo “Ensinamentos da Reforma Psiquiátrica para os tempos de pandemia”, escrito por pesquisadores do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). No documento, o movimento da Reforma e da luta antimanicomial, com origens no final da década de 1970, traz a compreensão de que os problemas mentais não são apenas diagnósticos psiquiátricos.
“É uma luta pelo reconhecimento de que cada sujeito é singular e, portanto, deve ser acolhido à luz dos seus contextos e histórias. Desta forma, podemos compreender e lidar com o sofrimento de maneira mais ampla. Este entendimento defendido pela atenção psicossocial da Reforma Psiquiátrica nunca fez tanto sentido como na conjuntura atual. Vivemos uma crise que não é apenas sanitária, mas econômica, social e ambiental. Ficamos “depressivos” com a epidemia de uma doença que sufoca e nos obriga a um luto sem fim. Ficamos “ansiosos” com o aumento vertiginoso do desemprego nos últimos anos e a quebra de vários negócios sem apoio do governo. Ficamos “insones” quando constatamos o retorno da fome em diversos indicadores nacionais. Nossa autoestima se esvai ao assistirmos nossas florestas serem queimadas e nossa ascensão como párias internacionais. Por fim, ficamos “paranoides” com a ameaça constante de um retorno à ditadura e ataques frequentes à democracia”, descreveu Mychelle.
O vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido, por sua vez, comemorou a participação do presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental, Paulo Amarante, no chat da live promovida pelo Sindicato. “Tenho uma história pessoal nesta luta por saúde mental, por políticas públicas. Felicidade pela presença do Paulo Amarante. Sou egresso do curso de especialização em saúde mental e atenção psicossocial, da Ensp, na época coordenado pelo Amarante. E que contribuiu muito para a minha trajetória. Pão, vacina e vida! Resistir sem negar! Nenhum passo atrás! Manicômio nunca mais!”, finalizou Paulinho.
Para assistir à íntegra do evento digital, acesse: https://www.facebook.com/asfocsn/videos/294830129027616/
