Jurídico – Página: 7 – ASFOC

Informes Jurídicos

11/07/2022

COMPLEMENTO DO INFORME DIVULGADO 11/7/22 SOBRE: Ação do Desconto do PSS sobre o um Terço de Férias e possíveis Horas Extras

06/04/2022

Gestão das aposentadorias e pensões pode ser adiada//Ação Direta de Inconstitucionalidade//Jurídico da Asfoc analisa decisão do STF sobre enquadramento em plano de cargos de servidores admitidos antes de 1988

24/08/2021

Informe Jurídico 24 de agosto de 2021

20/05/2021

INSALUBRIDADE – MEDIDA JUDICIAL CONTRA CORTE DE RUBRICA JUDICIAL COM PEDIDO DE LIMINAR

20/02/2021

Informe Jurídico da Diretoria do Sindicato sobre o Decreto 10.620/21

31/08/2020

Informe Jurídico: A recente decisão do STF relativa ao direito a eventuais diferenças decorrentes da transposição para o RJU