Assembleia aprova novas ações em Brasília e Ato no Centro do Rio
Numa Assembleia lotada e muito participativa, os trabalhadores da Fiocruz aprovaram nesta sexta-feira (26/02) uma série de ações pela recomposição das perdas referentes às mudanças dos parâmetros para concessão dos adicionais de insalubridade.
Os servidores consideraram que, embora a conjuntura apresente dificuldades, houve avanços nas negociações com o governo. No entanto, como aguardam uma definição mais clara do Ministério do Planejamento sobre as propostas apresentadas pelo Sindicato e a Presidência da Fiocruz, e para que possam reagir a qualquer momento, decidiram manter a mobilização.
Os servidores decidiram realizar um grande Ato Público, na próxima quarta-feira (03/03), às 15 horas, na Cinelândia. Haverá transporte para os trabalhadores do Campus, IFF, CTM/Far e Hélio Fraga. Foi deliberada ainda a participação, tanto nas atividades de Brasília quanto no Rio, dos diretores das regionais da Fiocruz. Uma nova Assembleia, com indicativo de paralisação, foi marcada para o dia 11 de março, após nova reunião com a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento (09/03).
Os trabalhadores deliberaram que a Asfoc articule junto aos parlamentares, nos próximos dias, pedidos de audiências públicas na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Cetasp) e na Frente Parlamentar de Saúde, da Câmara dos Deputados. A intenção é convocar o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o secretário Duvanier Paiva Ferreira, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, para exporem publicamente suas posições sobre a questão. O Sindicato também participará do debate.
A expectativa é de que o Ministério do Planejamento dê uma resposta às propostas apresentadas (uma do Sindicato e outra da Presidência da Fiocruz), no encontro que ocorreu no último dia 23 de fevereiro. “A Secretaria recebeu as propostas de recomposição e ficou de analisá-las até a próxima reunião”, disse o presidente da Asfoc-SN, Paulo César de Castro Ribeiro, ressaltando que o Sindicato defende uma recomposição retroativa a janeiro de 2010, que represente 10% do Vencimento Básico de cada servidor. Na reunião, o Planejamento reafirmou a possibilidade de a reposição das perdas da insalubridade ser incluída na discussão da Campanha Salarial, a partir da pauta protocolada pela Asfoc, mas com pagamento em 2011.
Presente à Assembleia, o vice-presidente da Fiocruz, Pedro Barbosa, confirmou que trabalha por uma compensação ainda este ano. “Antes havia uma posição, quase que inflexível por parte do governo, de que isso era impossível tecnicamente. Nos últimos dias, junto com a Asfoc, temos conseguido quebrar essa barreira”. Ele defendeu ainda a discussão do reajuste salarial e a reestruturação da carreira, a partir do proposto pelos trabalhadores. Além do reajuste também retroativo a janeiro, de 30,35%, o Sindicato reivindica a retomada da titulação por percentual, a proporcionalidade da GDACTSP entre os níveis intermediário e superior e a paridade entre ativos e aposentados, dentre outros.
Designado pelo gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para receber o Sindicato, o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais, Luiz Alberto dos Santos, se reuniu com os diretores no dia 25 de fevereiro. “O fato é que temos uma negociação em aberto e que estamos conseguindo abrir portas”, frisou o presidente do Sindicato. A Casa Civil se comprometeu a acompanhar o processo de negociação em andamento com o Planejamento.
No mesmo dia, a Asfoc se reuniu com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. “Ele se mostrou sensível ao nosso problema e se comprometeu a nos apoiar, tanto no Executivo quanto no Legislativo”, acrescentou o vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido. No encontro, a Asfoc apresentou proposta de criação de um Grupo Técnico, a partir de Portaria do Ministério do Trabalho, com o intuito de discutir as normas sobre concessão dos adicionais de insalubridade e construir propostas que modernizem a atual legislação.
