Em Assembléia Geral nesta quinta-feira (16/08), os trabalhadores deliberaram por um indicativo de greve, a se realizar no próximo dia 29 de agosto. A paralisação, de 24 horas, acontecerá pela possibilidade de corte do adicional de insalubridade, no mês que vem, para grande número de servidores da Fundação. Na próxima quinta-feira (23/08), ocorrerá uma nova assembléia que avaliará o andamento das negociações.
Os trabalhadores querem a revisão imediata dos parâmetros e critérios que vêm sendo exigidos pelo Ministério do Planejamento para os novos laudos. Segundo servidores da área de saúde do trabalhador e ambiente da Fiocruz, a metodologia que está sendo utilizada para tal revisão é mais atrasada do que a utilizada há cerca de 20 anos.
Os servidores defendem que nenhum corte seja implementado e que a Presidência da Fiocruz, Direh e Coordenação de Saúde do Trabalhador demonstrem competência teórica e técnica para modificar esses critérios. No mês passado, fomos informados da possibilidade do corte do adicional, a partir de agosto – mas, em uma reunião com a direção da Asfoc, a Presidência da Fiocruz se comprometeu a não implementar agora.
Os trabalhadores cobram que a diretoria da Fundação utilize como argumento documento elaborado em julho pelo Fórum de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (onde a Fiocruz tem assento), que contém critérios mais atualizados para a concessão do adicional de insalubridade.
Fioprev/Fio-Saúde – Em reunião com as direções do Fioprev e Fiocruz, na quarta-feira (15/08), a diretoria da Asfoc-SN foi informada que há uma tendência de redução da participação da Patrocinadora no per capita do Fio-Saúde – de R$ 51,00 para R$ 46,00. O presidente do Sindicato, Rogério Lannes, alertou que o nosso plano de saúde já sofre com um déficit histórico e que, se essa ação for realmente empregada pela Fiocruz no ano que vem, o Fio-Saúde corre sério risco de fechar.
Em relação à defesa de atuais e ex-conselheiros do Fioprev, autuados recentemente pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC) por empréstimo tomado ao Fundo Previdenciário para equacionamento da dívida do Fio-Saúde, Rogério informou que o prazo para recorrer é maior do que se imaginava. Em encontro com as direções do Fioprev e Fiocruz, o secretário da SPC, Leonardo Paixão, afirmou que analisará a questão apenas em dezembro.
Para tratar dessas questões, a Asfoc aguarda breve reunião dos ministros da Saúde e Previdência com o presidente da Fiocruz. Os trabalhadores deliberaram por continuar em Assembléia permanente. “Não podemos reduzir nossa atenção!”, frisou Rogério.
Campanha salarial: mudança de estratégia
Inconformados com a demora para emissão de um Aviso Ministerial e, conseqüentemente, com a abertura de negociação sobre a correção de tabela salarial junto ao governo Federal, os trabalhadores da Fiocruz decidiram mudar a estratégia do movimento.
Na Assembléia ficou decido que a partir de agora agiremos diretamente junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), deputados e senadores. Em carta enviada nesta quinta-feira (16/08), a direção da Asfoc-SN solicitou reunião urgente com o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira. No documento, lembramos que tal negociação “foi autorizada pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, em encontro com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pediu que nossa reivindicação fosse encaminhada ao Ministério do Planejamento – conforme noticiado no Jornal da Asfoc, em junho de 2007”.
Na semana que vem, os diretores da Asfoc-SN irão procurar pessoalmente parlamentares visando obter apoio à nova tabela salarial e para rápida abertura de negociações junto à Secretaria de Recursos Humanos do MPOG.
A Asfoc avalia que a Presidência da Fiocruz teve uma tímida atuação até agora em relação à campanha salarial e cobrará maior empenho para que avancemos mais rapidamente nas negociações junto aos ministérios da Saúde, objetivando a emissão do Aviso Ministerial, e Planejamento, onde queremos o início das negociações.
Progressão e avaliação dos novos concursados – A Asfoc-SN cobra a imediata convocação do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (CPCSP), no âmbito da Fiocruz, tendo como tarefas iniciais as discussões sobre o estabelecimento de novos critérios de avaliação e desempenho, a adoção do adicional de dedicação exclusiva e a regulamentação da licença sabática.
Além disso, enquanto o Comitê Gestor do Plano de Carreira não constrói um novo método de avaliação, defendemos que se aplique brevemente aos novos concursados e aos demais servidores que têm direito à progressão funcional, o instrumento de avaliação existente, conforme entendimentos realizados durante Coletivo de Gestores, na primeira semana de agosto.
