Ampliação e retomada do atendimento jurídico nas unidades IFF – Botafogo, FarManguinhos, Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) e Mata Atlântica – Jacarepaguá
A ASFOC está ampliando o atendimento da área cível e família para possibilitar o ingresso de até 2 processos por vez para cada servidor (ativo ou aposentado) associado. Ampliando também para oferecer aos associados a possibilidade de ingressar com pedidos de inventário consensual extrajudicial, divórcio consensual extrajudicial, união estável judicial e consensual extrajudicial, conversão de Separação em Divórcio consensual extrajudicial, que serão propostos nos cartórios autorizados.
Além disto, estamos ampliando o atendimento presencial para unidade Mata Atlântica, onde serão oferecidos todos para esclarecimento das dúvidas, os serviços cível e família, informações dos processos coletivos, além dos processos judiciais para buscar valores de exercícios anteriores e restos a pagar, mandado de segurança individual para não devolução ao erário, auxílio nas negociações das dívidas de empréstimos e, ainda, ingresso com mandado de segurança contra o INSS para forçar a expedição das Certidão de Tempo de Contribuição – CTC.
Os atendimentos serão retomados nas unidades Instituto Fernandes Figueira – IFF, em Botafogo, FarManguinhos e Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), além do início das atividades na Mata Atlântica, todas em Jacarepaguá, com seus dias e horários detalhados abaixo.
Cível e Família: Dra. Simone Torres
Atendimento para questões de família e cível, orientação sobre direitos e prevenção de danos judiciais.
- 1ª e 3ª sexta-feira: sede da ASFOC-SN – Manguinhos (9h às 17h)
- 2ª sexta-feira do mês: FarManguinhos – Jacarepaguá (9h às 11h30)
- 2ª sexta-feira do mês de outubro: Hélio Fraga – Jacarepaguá (13h às 15h)
- 2ª sexta-feira do mês de novembro: Mata Atlântica – Jacarepaguá (13h às 15h)
- Toda última sexta-feira do mês: IFF – Botafogo (10h às 15h)
Os agendamentos desta área podem ser pelos telefones de contato do jurídico: 2598-4231 ramal 212/214 ou 98181-1594 ou por e-mail – juridico@asfoc.fiocruz.br
Os dias e horários de atendimento do ano de 2023 para as unidades Hélio Fraga e Mata Atlântica – Jacarepaguá, serão divulgados após o recesso forense.
AJS – Cortez e Xavier Advogados Associados – Dr. Raphael Ribeiro
Atendimento para questões trabalhistas e direitos respaldados em lei, orientação em processos administrativos e informações de processos coletivos em curso.
- 1ª e 3ª quinta-feira: sede da ASFOC-SN (10h às 16h)
- 2ª quinta-feira: FarManguinhos – Jacarepaguá (10h às 11h30)
- 2ª quinta-feira do mês de outubro: Hélio Fraga – Jacarepaguá (13h às 15h)
- 2ª quinta-feira do mês de novembro: Mata Atlântica – Jacarepaguá (13h às 15h)
- Última quinta-feira do mês: IFF (10h às 15h)
Os atendimentos desta área serão realizados por ordem de chegada.
Os dias e horários de atendimento do ano de 2023 para as unidades Hélio Fraga e Mata Atlântica, em Jacarepaguá, serão divulgados após o recesso forense.
Yamakawa Advogados & Penna e Fantinni Advogados Associados – Stephane Langoni (bacharel em direito)
Atendimento exclusivo em sistema de convênio para ações que buscam cobrar valores retidos pela Fiocruz a título de exercícios anteriores e restos a pagar, mandado de segurança individual para não devolução ao erário, auxílio nas negociações das dívidas de empréstimos e, ainda, ingresso com mandado de segurança contra o INSS para forçar a expedição das Certidão de Tempo de Contribuição – CTC.
- Segunda a quinta: sede da ASFOC-SN – Manguinhos (10h às 17h)
- 1ª e 3ª sexta-feira: IFF – Botafogo (10h às 15h)
- 2ª sexta-feira: Em FarManguinhos – Jacarepaguá (10h às 15h)
- 4ª sexta-feira do mês de outubro: Hélio Fraga – Jacarepaguá (10h às 14h)
- 4ª sexta-feira do mês de novembro: Mata Atlântica – Jacarepaguá (10h às 14h)
Os atendimentos desta área serão realizados por ordem de chegada.
Os dias e horários de atendimento do ano de 2023 para as unidades Hélio Fraga e Mata Atlântica, Jacarepaguá, serão divulgados após o recesso forense.
Ações cível e família oferecidas pelo Sindicato aos seus associados:
- Inventário consensual extrajudicial;
- Separação;
- Divórcio judicial;
- Divórcio consensual extrajudicial;
- Conversão de separação em divórcio consensual extrajudicial;
- União estável judicial;
- União estável consensual extrajudicial;
- Alimentos, exoneração e revisão de alimentos;
- Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato;
- Investigação e negatória de paternidade;
- Posse e guarda de menor;
- Modificação de cláusulas de alimentos;
- Oferecimento e execução de alimentos;
- Interdição;
- Tutela;
- Curatela;
- Medidas cautelares;
- Reconvenção;
- Partilha de Bens (separação/divórcio direto);
- Obrigação de fazer ou não fazer (Juizado Especial Cível Estadual);
- Assessoria na escritura de compra e venda de imóveis (análise de documentos);
- Exceção de incompetência (no âmbito das ações elencadas neste contrato) critérios de admissibilidade.
O rol de ações oferecidas representa um serviço a que terão acesso exclusivamente os servidores associados (não extensível aos dependentes), e cada associado tem direito a propor até 2 (dois) processos por vez.
O local para prestação do atendimento é a sede do Sindicato, localizada na Av. Brasil, 4.365, Manguinhos/RJ. Além das unidades citadas anteriormente.
Para prestar informações sobre andamento dos processos coletivos, os associados terão à disposição o atendimento na sede do Sindicato e nas unidades citadas. As consultas de andamento de processos poderão ser feitas pessoalmente ou por telefone, embora também estejam disponibilizadas diretamente nos sites dos tribunais correspondentes.
Complementarmente, poderá ser acessado o site da ASFOC-SN/Departamento Jurídico, que está sob constante atualização.
Operacionalidade do atendimento
O controle de atendimento é feito através de ficha de atendimento, sistema adotado que visa conferir um padrão de resultados positivos, para maior segurança e tranquilidade dos associados, advogados e do Sindicato.
Cobertura geográfica do atendimento jurídico
A área para atuação e prestação dos serviços advocatícios compreende os fóruns da capital do estado e os regionais.
Honorários advocatícios
Não serão cobrados honorários dos associados nas ações de família e cível oferecidas pelo Sindicato e constantes do rol anteriormente citado.
Despesas de propositura e andamento de ações
As despesas que venham a surgir com a propositura e andamento das ações, tais como xerox, autenticações, reconhecimento de firmas, formulário de guias de recolhimento estaduais e demais emolumentos que se façam necessários, serão cobradas dos associados.
Todas as despesas realizadas deverão ser comprovadas através de recibo devidamente preparado.
O atendimento jurídico oferecido pela ASFOC-SN é mais um benefício que está à disposição de seus associados efetivos (ativos e aposentados), com a prestação de serviços dos advogados custeados, na sua maioria, pelo Sindicato ou pelo sistema de parceria e convênio. Para mais informações basta agendar uma consulta com um de nossos advogados.
Os telefones de contato do jurídico são: 2598-4231 ramal 212/214 ou 98181-1594 ou por e-mail – juridico@asfoc.fiocruz.br
