O jurídico da Asfoc-SN, através do Dr. Tiago Penna, do escritório Yamakawa, traz informações sobre os pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) da ação do Plano de Seguridade Social (PSS).
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) efetuou, no início de julho, os depósitos referentes às RPVs da ação do PSS para cerca de 630 exequentes. Os valores foram encaminhados à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, conforme critério do próprio Tribunal.
No entanto, por conta de inconsistências detectadas em depósitos realizados nas mesmas datas, os montantes permanecem momentaneamente bloqueados para saque.
A expectativa é de que a liberação ocorra na próxima semana, quando a Asfoc-SN iniciará a comunicação individual com cada beneficiário para informar o local e os dados do depósito. É fundamental que os beneficiários aguardem este contato.
Confira a nota na íntegra:
NOTA PAGAMENTO RPVs PSS – JULHO 2025
Foram depositados pelo TRF1 no início de julho os valores de RPVs de aproximadamente 630 exequentes da ação do PSS. Os depósitos foram feitos na Caixa Econômica e no Banco do Brasil, sendo que o local de depósito é de escolha do Tribunal.
Ocorre que em razão da possibilidade de erro em vários depósitos realizados nas mesmas datas, os valores ainda estão bloqueados para saque, situação que deve ser mantida até semana que vem.
A partir da próxima semana, a Asfoc-SN passará a informar para os exequentes o local e os dados do depósito judicial realizado. Solicitamos que aguardem o contato do sindicato.
Para algumas pessoas cujo depósito foi realizado no Banco do Brasil, que sejam correntistas daquela instituição e que tenham em algum momento ativado a opção de levantamento automático de depósitos judiciais, o valor já pode ter caído diretamente na conta corrente. Nestes casos, pedimos, por favor, que informem a ocorrência do depósito quando forem contatados.
Quanto aos outros exequentes, aproximadamente mais 1200, os pagamentos ocorrerão mensalmente, mas não existe previsão ainda quanto à data. Não existe previsão de pagamento para o mês de agosto e nem de outro lote que envolva número tão expressivo de exequentes de uma só vez. É necessário, portanto, aguardar as informações que serão repassadas assim que houver os depósitos e a liberação para saque.
Depois de vários problemas com o sistema de expedição de RPVs adotado pelo TRF1, que já foi objeto de vários comunicados, lives e até mesmo reunião da Diretoria e dos Advogados da Asfoc-SN com a Juíza Auxiliar da Presidência daquele Tribunal, o fluxo de pagamentos parece estar sendo regularizado, razão pela qual pedimos aos associados que aguardem as informações personalizadas que serão dadas apenas pessoalmente ou via e-mails já utilizados pela Asfoc-SN e que jamais poderão exigir qualquer pagamento prévio ao levantamento.
Para eventuais dúvidas, encaminhe e-mail para asfoc@yamakawa.adv.br, com cópia para juridico@asfoc.fiocruz.br ou mande mensagem para (21) 98181-1594.
