Asfoc terá reunião com SRH para conhecer e avaliar a proposta para 2011
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que o governo só pretende enviar o Projeto de Lei que trata dos reajustes e a reestruturação de carreiras do serviço público federal após a realização do segundo turno das eleições presidenciais. A informação foi dada durante reunião com representantes de diversas entidades, inclusive a Asfoc-SN, na última quinta-feira (08/07). “A alegação foi de que havia uma pressão muito grande de alguns segmentos e que o impacto geral por conta disso seria alto. Desta forma, o governo decidiu não enviar qualquer PL agora”, contou o presidente do Sindicato, Paulo César de Castro Ribeiro.
Paulo Bernardo e o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, se comprometeram a fazer uma série de reuniões com as categorias para discutir as propostas e divulgar o conteúdo do que pretendem enviar ao Congresso Nacional. Segundo eles, foi do presidente Lula a decisão de só enviar o projeto depois de conversar com o candidato eleito em outubro. “O ministro afirmou que todos os presentes à reunião estariam contemplados no instrumento legislativo a ser enviado no fim do ano”, acrescentou Paulão.
A postura do Planejamento foi duramente criticada, tanto pelos dirigentes sindicais que estiveram presentes à reunião quanto pelos trabalhadores na Assembleia Geral desta terça-feira (13/07). “Foi um desrespeito total ao longo processo de negociação travado não só com a Asfoc, mas também com outras entidades dos servidores federais. Mas como nos foi dito que há uma janela legislativa, pós-eleição, para o envio dessas propostas, vamos articular com outras entidades estratégias conjuntas para garantir a ampliação dos recursos previstos na LDO para 2011, que visem contemplar as categorias em negociação”, frisou o presidente do Sindicato.
A Asfoc defendeu que o instrumento legislativo seja uma Medida Provisória. “O ministro disse que é viável, mas ressaltou que não poderia assumir esse compromisso agora”. Para que essa possibilidade se concretize, o Sindicato buscará também o apoio no Congresso Nacional. Os trabalhadores lamentaram que a Presidência da Fiocruz tenha entrado tardiamente nas negociações e criticaram a pouca efetividade das ações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em todo o processo.
A Assembleia deliberou que o Sindicato cobre da direção da Fiocruz uma cópia da proposta apresentada ao Planejamento, conforme divulgado durante as negociações, mas que também se empenhe para conseguir a proposta que o governo prevê para os trabalhadores da Fundação.
Congresso Interno – A Asfoc confirmou para a próxima terça-feira (20/07) a realização de seu primeiro debate para o VI Congresso Interno da Fiocruz. Sob o tema “A Gestão e o Trabalho no aparato jurídico do Estado brasileiro”, o evento acontecerá às 9h30, em local a ser divulgado posteriormente. Já estão confirmadas as presenças da professora da Escola de Serviço Social da UFRJ, Sara Graneman, e da professora da Universidade Federal Fluminense, Cláudia March. O Sindicato ainda tenta algum representante do Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 22/07, acontece também o debate “a Fiocruz e a Saúde Pública no Estado brasileiro”, com a presença confirmada do professor Carlos Lessa. Outros nomes serão divulgados em breve.
Grupões itinerantes – Dando seqüência à série de reuniões ampliadas de diretoria (Grupões) semanais, a Asfoc convida para o próximo encontro, nesta quinta-feira (15/07), às 9h30, no auditório da Dirac. “Os Grupões são abertos a todos. Mas, para facilitarmos o acesso dos servidores e em acordo com as primeiras discussões na sede do Sindicato, faremos as próximas reuniões em locais diferentes, sempre tentando agrupar o maior número de Unidades”, frisou Paulão. O Grupão desta quinta contará com a presença do presidente do Sindicato da Embrapa, Valter Endres.
